Grupo Construção Coletiva

COMUNICADO DO GRUPO CONSTRUÇÃO COLETIVA AOS ESTUDANTES DE DIREITO DA PUC-SP SOBRE O AUMENTO DAS MENSALIDADES EM 2012

2011-12-06T11:48:00.000-08:00

O Conselho Universitário – CONSUN – é um órgão de deliberação da nossa Universidade. Sua composição é formada pela representação de estudantes, professores, funcionários, Fundação São Paulo (mantenedora da PUC) e da Reitoria.

Haverá, no dia 07/12/2011, às 9h, no auditório 119-A, no Prédio Novo, uma sessão extraordinária deste Conselho, na qual se discutirá e se deliberará a respeito da situação orçamentária da Universidade no ano de 2012, pauta essa que incluia questão do aumento da mensalidade paga pelos estudantes.

A Reitoria, expressa pelo atual Reitor, Dirceu de Mello, formulou uma proposta inicial de aumento em 11% para o ano que vem. Sabemos que esse índice de aumento é absolutamente disparatado em relação ao IPCA (Índice de Preços aoConsumidor Amplo), taxa que deveria reger o aumento do preço de mensalidades em universidades pagas.

Além disso, não podemos perder de vista que os preços pagos na PUC são seriamente excludentes frente à realidade da população brasileira. Certamente, dos 10% dos jovens brasileiros inscritos no ensino superior (percentual que já é alarmante), apenas uma quantidade mínima poderia pagar mais de R$1.500,00 para estudar, como fazem os mensalistas na Faculdadede Direito da PUC.

Cabe a nós, estudantes, voltarmos a refletir a respeito do futuro da nossa Universidade, que sofre violento processo de elitização, tão prejudicial à qualidade educacional.

No ano de 2010, estudantes ligados ao Conselho de Centros Acadêmicos encamparam a Campanha pela Redução das Mensalidades, a qual contou com a participação de centenas de estudantes e culminou na negociação com o reitor, para que os índices de aumento da mensalidade fossem compatíveis com a inflação, e não voltassema ser abusivamente acrescidos.

Paraque possamos mudar os rumos da nossa universidade, é preciso unidade dos estudantes em torno da bandeira de redução das mensalidades!

REUNIÃO ABERTA DO CONSELHO DE CENTROS ACADÊMICOS:

TERÇA-FEIRA (DIA 06/12), ÀS 18:30

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO:

QUARTA-FEIRA (DIA 07/12) ÀS 9H, NO AUDITÓRIO 119-A, NO PRÉDIO NOVO.

Debate sobre o aumento das mensalidades para 2012 no CCA!

2011-12-06T11:44:00.001-08:00

MOÇÃO DE APOIO AO COLETIVO CONSTRUÇÃO COLETIVA!

2011-10-20T08:11:00.001-07:00

Nós do Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz de Direito da UNICAP - PE, gestão "MUDA DIREITO", acreditamos que o movimento estudantil deva exercer um papel fundamental atuando combativamente contra o modelo de sociedade e de universidade que nos é imposto. Sempre perfilhando suas atividades, atos e manifestações de maneira crítica em torno da realidade que vivemos e lutando por uma educação libertadora e voltada para (e com) o povo.

Acreditamos, também, que não é possível a avançar na erradicação das opressões, seja de identidade de gênero, de raça, de etnia, de classe econômica, sem a superação deste modelo de sociedade que irradia o machismo, o racismo, a homofobia e a criminalização da pobreza.

Nesse sentido, por perceber o envolvimento e comprometimento d@s camaradas do coletivo "Construção Coletiva" nesses mesmos objetivos (uma sociedade justa, fraterna, solidária e libertária), seja nas atividades locais, seja na militância nacional (realização do ENED 2011 e construção do Curso de Formação Política/Encontro de Mulheres da FENED – Federação Nacional de Estudantes de Direito para 2012), é que apoiamos tal grupo nas eleições do CA 22 DE AGOSTO DA PUC-SP.

Há braços nordestinos e fraternos.

GRUPO MUDA DIREITO (atual gestão do DAFESC-UNICAP e Coordenação Nacional da FENED).

"Quem não se movimenta não sente as correntes que os prendem".
Rosa Luxemburgo

RECONSTRUINDO O AMANHÃ: CARTA PROPOSTA DO GRUPO CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA AS ELEIÇÕES DE CENTRO ACADÊMICO 2012.

2011-10-16T21:38:00.000-07:00

Car@s,

Essa semana se inicia mais um processo eleitoral. O grupo Construção Coletiva, que, há quatro anos vêm atuando cotidianamente na Faculdade de Direito da PUC-SP apresenta abaixo sua carta proposta para a gestão do Centro Acadêmico 22 de Agosto no ano de 2012.

Até sexta feira, estaremos pelos corredores ansiosos por trocar idéias, debater nosso projeto, tirar dúvidas, receber sugestões, enfim, dispostos a garantir que esta campanha seja um momento de integração, debates e reflexões entre @s estudantes de direito da PUC/SP!

Partindo da premissa de que somos protaganistas do processo histórico, e que, assim, temos o poder de intervir em seus rumos, baseamos nossa campanha na idéia de que lutando junt@s, estaremos Reconstruindo o Amanhã!

Vamos construir coletivamente a gestão 2012!

Na terça feira às 11h30 e às 21h30 faremos reuniões de apresentação do grupo!

A votação acontecerá nos dias 20 e 21 ( quinta e sexta-feira) dessa semana no 2o andar do prédio novo.
O debate será na quarta feira ( local e horário a definir)

Abraços!

Grupo Construção Coletiva

Twitter: @concoletiva
Facebook: /construcaocoletiva
Blog: grupoconstrucaocoletiva.blogspot.com
Email: grupoconstrucaocoletiva@gmail.com

**Clique sobre as imagens para vizualizar melhor!

2011-06-28T12:41:00.000-07:00

ATENÇÃO

BOLSISTAS E ESTUDANTES MÃES DA PUC-SP:

AINDA RESTAM TRÊS VAGAS DE ISENÇÃO PARA O ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO (ENED 2011)!!!!

SE VOCÊ ESTIVER INTERESSAD@, ENVIE UM E-MAIL REQUERENDO A SUA VAGA PARA isencaoened2011@gmail.com.

Grupo Construção Coletiva

grupoconstrucaocoletiva@gmail.com

A CONSTRUÇÃO COLETIVA CONVIDA A TODOS PARA SUAS REUNIÕES DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM JULHO

2011-06-26T15:02:00.000-07:00

Companheir@s e Amig@s,

Analisar criticamente o Direito e a sociedade é o passo fundamental para transformá-los. Entendemos que a formação política só instrumentaliza nossas lutas diárias se for feita coletivamente. A concretização de avanços deve ser fruto de uma apreensão da realidade de todos aqueles que os constróem. Ao mesmo tempo, como imaginar um processo transformador na figura do acadêmico ou do intelectual que produz infinitas contribuições à ciência, mas que não se une ao seu povo?

Em julho, a Construção Coletiva convida a todos para reuniões de formação política. A idéia é que não haja um grande mestre para um público silencioso e atento. A atividade tem como objetivo quebrar as relações de poder travadas entre o intelectual X o sujeito em processo de formação. Por isso, vamos ao debate, livre e despreendido, sobre temas caríssimos à luta de quem entende que esse mundo precisa ser transformado!

A bibliografia das discussões está na pasta da Construção Coletiva, no xerox do C.A. 22 de Agosto:

Formação 01: CAPITALISMO E SOCIALISMO

MARX. Karl. O Capital. Capítulo I.
WILDE. Oscar. Alma de um Homem sobre o Socialismo.
MANDEL. Enerst. Introdução ao Marxismo. Capítulo XI e XII.
TROTSKY. Leon. ABC da Dialética Materialista.
Formação 02: HORIZONTALIDADE
TRAGTENBERG. Maurício. Reflexoes sobre o Socialismo.
CHOMSKY. Noam. Socialismo X URSS.

Formação 03: PROIBICIONISMO

BARATTA. Alessandro. Criminologia Crítica.

Formação 04: TEORIAS CRITICAS DO DIREITO

FILHO. Roberto Lyra. O que é o Direito.
TRINDADE. José Damião Lima. Marxismo e Direitos Humanos: uma contradição dialética.

Debate Pré-Encontro Nacional dos Estudantes de Direito

2011-06-04T16:40:00.000-07:00

O Debate, que vai contar com a presença do Professor de Direito Penal, Gustavo Junqueira, Givanildo Manoel (Tribunal Popular) e um membro da Marcha da Maconha, tem como finalidade antecipar alguns temas centrais do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito de 2011, como, por exemplo, a criminalização da pobreza pelo Estado de Direito.
Na mesa, os organizadores do ENED 2011 pretendem explicar o que é a Federação Nacional dos Estudantes de Direito e como funcionará o Encontro!

Dia 15 de junho (quarta-feira)

Às 19 horas

Na PUC, Auditório 239 (Prédio Novo)

SEMANA DE 140 ANOS DA COMUNA DE PARIS

2011-06-03T11:35:00.000-07:00

Em março de 1871, ao ver seu governo render-se na Guerra Franco-Prussiana, o povo de Paris toma o poder e assume o governo da cidade. O Assalto aos Céus, como ficou conhecido o evento, foi a primeira experiência socialista da história. Apesar de ter durado apenas 72 dias, a Comuna de Paris deixou lições importantíssimas para todos que querem modificar a sociedade em que vivemos.

Em comemoração aos 140 da Comuna, a APROPUC, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais, organizou entre os dias 23 e 27 de maio uma série de palestras e eventos culturais, que contaram com os maiores expoentes da intelectualidade brasileira, para discutir dessa experiência histórica.

MOÇÃO DE APOIO DO GRUPO CONSTRUÇÃO COLETIVA À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

2011-06-03T11:28:00.000-07:00

O Grupo Construção Coletiva, formado por estudantes do curso de Direito da PUC-SP, declara apoio pleno às recentes mobilizações ocorridas na Universidade Federal de Sergipe, que culminaram na ocupação da Reitoria pelos estudantes do curso de Comunicação Social.

O fato político criado pelos militantes é resultado de um processo intenso e longo de luta, travado desde 2009, por estrutura apropriada, por uma grade curricular mais crítica, que agregasse saberes e áreas do conhecimento possibilitadoras de uma formação contestadora e, finalmente, por assistência estudantil, política imprescindível para que a permanência dos estudantes na Universidade seja garantida.

O movimento estudantil nacional, seja de qual curso for, deve unir forças para resistir a essa série de medidas governamentais que vem sendo aplicadas gradualmente para atacar a qualidade e o direito à educação. Nosso dever é apoiar política e concretamente os companheiros. As retaliações sofridas na área da Educação do Brasil não encontrarão aceitação ou passividade enquanto houver indignação e comprometimento com a luta por parte de todas as forças estudantis espalhadas pelo país, sempre apoiados em um ideal comum.

2011-06-03T11:22:00.000-07:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA SAÍDA DO GRUPO CONSTRUÇÃO COLETIVA
DO PROCESSO ELEITORAL PARA REPRESENTAÇÃO NOS CONSELHOS DA PUC

Ninguém pode deter a primavera!

Na manhã do dia 18 de março de 2011 começava o processo eleitoral que teria como finalidade eleger os representantes discentes dos alunos nos Conselhos da Faculdade de Direito e nos Conselhos Superiores da Universidade.

O Grupo Construção Coletiva decidiu fazer parte desse processo mais uma vez, por acreditar na necessidade de os estudantes se apropriarem dos espaços da Universidade, e, assim, intervir de forma efetiva em sua realidade. Também, e, principalmente, por enxergar em tal processo um momento especial de debate político na Faculdade acerca de sua conjuntura, do seu ensino e de suas demandas.

Infelizmente, logo no início das eleições, ocorreram problemas de ordem prática: a lista de estudantes matriculados, que garantiria a legitimidade das votações, representando a segurança de que todos os votos eram dos estudantes da PUC de fato, não havia sido providenciada pela Comissão Eleitoral.

Diante disso, e da iminência do início das votações, optou-se por utilizar a lista do ano passado, esperando que o improviso fosse suficiente para suprir a falha e a desorganização da Comissão Eleitoral - o que, inevitavelmente, viciou o processo.

Ao final da primeira manhã de votações, as duas chapas que concorriam ao pleito se reuniram e decidiram, por consenso, que aquela urna eleitoral, devido ao problema apontado acima, não era legítima. A partir dessa decisão, foi marcada uma reunião com as duas chapas e a Comissão Eleitoral, a fim de que se debatesse como se daria o desenrolar do processo. A decisão tomada pela Comissão Eleitoral foi a da simples postergação do período de votação para os dias 23 e 24 de maio.

O Grupo Construção Coletiva se colocou contra a postergação das eleições sem a abertura de novo edital, considerando que isto compromete plenamente o caráter democrático do processo eleitoral. Isso porque, com a interrupção desse processo, torna-se imperativo garantir a possibilidade de participação a outros estudantes que, eventualmente, tenham se interessado nas eleições durante o período de campanha.

Considerando o calendário acadêmico da PUC e outras eleições que serão realizadas na Universidade, um novo processo eleitoral- que observasse a obrigatoriedade de um novo edital- mostrou-se inviável, razão pela qual propusemos a realização das eleições em agosto.

Vale ressaltar também a impossibilidade de o Grupo Construção Coletiva, comprometido com a construção de um Encontro para mais de 2.000 estudantes a ser realizado em julho (ENED), continuar no processo, por falta de condições materiais e de tempo a despender.

Diante desse contexto, entendendo que a decisão tomada pela Comissão fere a legitimidade do processo, a atitude mais coerente que nos restou foi a retirada da nossa chapa das eleições.

É importante reiterar que o Grupo Construção Coletiva não acredita que a atuação política dentro da Universidade limita-se à ocupação de cargos institucionais: pelo contrário, acreditamos que as cadeiras nos Conselhos não são um fim em si, mas um meio que proporciona ao corpo estudantil debater a realidade da sua Faculdade e Universidade, de modo amplo. É a partir dessa convicção, que continuaremos atuando nos espaços dos Conselhos e fora deles, de forma, cotidiana, comprometida e coerente.

Com muito trabalho e comprometimento, a Construção Coletiva está construindo o Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, o ENED, que será realizado dos dias 24 a 31 de julho na Faculdade Zumbi dos Palmares e convida todos os estudantes de Direito da PUC-SP a participar! O tema do encontro será “O Estado de Direito no Banco dos Réus”, e tem como objetivo nos possibilitar refletir e debater a fundo a realidade do país em que vivemos e de que maneira o Direito interfere na mesma.

Gostaríamos aqui de agradecer aos votos e ao apoio dos estudantes ao nosso grupo durante esse processo e garantir que nossa atuação cotidiana PERSISTIRÁ!

ORGULHO DE $ER PUC-$P?

2011-05-16T10:30:00.001-07:00

ORGULHO DE $ER PUC-$P?

O passado memorável da nossa Universidade, preenchido de filantropia, combatividade e resistência democrática – que seus administradores insistem em estampar até hoje –, perdeu sua concretude, de forma definitiva, na década de 90, com a aceleração de uma política nacional de privatização do ensino. Sem mais ajuda de verbas estatais, a PUC se viu com dívidas exorbitantes. A situação se torna insustentável em 2006: neste ano, a “solução” para o problema financeiro da Universidade foi a intervenção da Igreja na PUC, cuja tradução máxima foi a criação do CONSAD (Conselho Administrativo, composto por dois padres da Fundação São Paulo e o Reitor).

Desde então, a qualidade de ensino passou a ser objetivo secundarizado, perdendo espaço para a quitação de uma dívida sem fim. A política de corte de gastos implementada resultou em aumentos das mensalidades, corte de bolsas, demissão massiva de professores, abertura de vagas em cursos mais lucrativos – desacompanhada de projeto pedagógico e infra-estrutura adequada –, fechamento arbitrário de disciplinas, turmas e cursos, e maximização do contrato dos professores. Essa política, infelizmente, não só se mantém como tem sido acelerada em todos os cursos da Universidade.

Além disso, a democracia interna da PUC foi aniquilada: a voz da comunidade puquiana foi abafada pela voz católica da Fundação SP, os conselhos esvaziaram-se politicamente e um forte patrulhamento foi inserido no campus (afinal, tocar violão, entregar panfletos e tomar uma cerveja pode ser perigoso demais para a ordem...).

É neste cenário cinzento que está inserido nosso curso de direito. A previsão da demissão institucional de 150 professores para este ano, a demissão voluntária de professores que não suportaram a condição precária a que foram submetidos, a falta de suporte e espaço para pesquisa e extensão, o fechamento arbitrário de turmas, uma biblioteca desatualizada e incompleta, e um ensino pautado por uma prova de marcar X, são fatores estruturais que evidenciam o sucateamento do nosso curso e que exigem uma atitude bem distinta e bem mais abrangente que o aumento da média para 7,0.

Nós, do Grupo Construção Coletiva, acreditamos que somente nos apropriando dos espaços e das demandas da PUC/SP e nos colocando como sujeitos capazes de intervir em sua realidade é que conseguiremos dar vida de novo a ela.

É a partir disso que atuamos não só no Direito, reivindicando melhorias pro nosso curso e resistindo à política do silêncio que nos é imposta, como também lutamos, com estudantes de diversos outros cursos (Psicologia, Jornalismo, Economia, Ciências Sociais, Letras, Relações Internacionais e Letras), por uma Universidade mais democrática, mais acessível e laica. No ano passado, compusemos a Campanha pela Redução das Mensalidades, que culminou, após frustradas todas as tentativas de diálogo com o CONSAD, na ocupação da reitoria. Desta, resultaram vitórias que, embora escassas e parciais, revelam a importância e a necessidade da nossa atuação conjunta e efetiva.

A Audiência Pública com a Direção da Faculdade no ano passado nos garantiu que fossem eleitos, para o Conselho da Faculdade, cinco Representantes Discentes com poder de voz, dos quais dois com poder também de voto. É essencial nossa presença neste espaço, para que possamos expor nossas demandas, intervir nos rumos do nosso curso e, principalmente, para que possamos nos contrapor à política mediocrizante e autoritária que hoje ele apresenta.

NOSSO ORGULHO É A NOSSA LUTA PELO CURSO QUE QUEREMOS!

No ano passado, durante a Audiência Pública com a Direção da Faculdade, quando o Grupo Construção Coletiva requereu a manutenção dos cinco Representantes Discentes no Conselho da Faculdade, o fez em razão de cada ano possuir demandas específicas e estarem mais aptos a expô-las e intervir acerca de cada uma delas.

Dessa forma, nossa atuação se demonstra ampla, pois mantém nela presente uma Concepção de Universidade. Essa concepção se reverbera, de forma específica, nas nossas percepções a respeito das peculiaridades de cada ano.

Nesse sentido, todas as demandas terão um fundamento em comum. Os problemas que enxergamos na Faculdade de Direito são atentados à qualidade da educação que defendemos:

1º Ano e a questão do Vestibular de Inverno

No ano passado, foi instituído o Vestibular de Inverno no Direito, sem que antes houvesse qualquer planejamento acerca de sua estrutura ou de seu plano pedagógico.
Hoje, encontramos diversos problemas estruturais, frutos dessa ausência de planejamento que, à época, poderiam ser facilmente previstos. São eles:

- Sobrecarga de trabalho dos Professores

A soma de mais duas turmas no curso inchou a carga de trabalho dos professores, em especial os professores que ministravam as turmas especiais de DP, o que necessariamente compromete a qualidade das aulas, que terão menos tempo de serem formuladas e preparadas.

- Algumas matérias super lotam as salas de aula.

Um dos motivos alegados pela Direção para a criação do Vestibular de Inverno era o de resolver a questão das DPs depois que o curso se tornou semestral – em outras palavras, resolver um problema por eles mesmo criado.

Entretanto, o que encontramos hoje em determinadas aulas do curso de inverno são salas superlotadas devido à grande quantidade de alunos que fazem DPs nessas aulas. Ter salas de aulas cheias, não só se inviabiliza pelo tamanho das salas de aula da PUC, como principalmente perpassa pela questão da qualidade do aprendizado.

2º Ano e o início do estágio

A maioria dos estudantes de direito começam a estagiar no início do segundo ano e são surpreendidos com o fato de os escritórios não respeitarem a Lei de Estágio. O estudante vira rapidamente mão-de-obra barata para o lugar onde trabalha e com dificuldade tirará proveito de qualquer função sócio-educativa desse estágio.

Nesse sentido, o papel da Faculdade de Direito é valorizar projetos de extensão, que trazem a realidade do mundo para a sala de aula e levam a sala de aula para a realidade, auxiliando no processo de nos tornarmos estudantes críticos, e também os projetos de pesquisa oferecidos pela PUC, contudo escassamente divulgados no curso de Direito.

3º e 4º Ano

NPJ

Falando em extensão...

O Núcleo de Prática Jurídica é uma idéia fundamental para um curso como o Direito, muito embora na realidade ela não desenvolva suas potencialidades. As opções de matéria são poucas, e muitos estudantes, mesmo assim, são frustrados por suas escolhas não abrirem turma. O ideal é que os alunos pudessem colocar perante a Coordenação Pedagógica quais são seus interesses no Direito, dessem sugestões a respeito das matérias abertas para que, de modo democrático e motivador, o NPJ se demonstrasse uma proposta acadêmica muito mais interessante.

Turmas Especiais

Com a transformação do curso em semestral, criou-se a necessidade da criação de turmas especiais para DP. No início desse ano, a Direção da Faculdade cortou as turmas especiais, o que inviabilizou os estudantes de freqüentarem suas DPs no 1º semestre e faz com que todos esperem um ano para realizá-las. Se já estava ruim com as turmas especiais, sem elas piorou! É importante que haja uma discussão aprofundada sobre a falta de autonomia que temos para traçar nossos planejamentos individuais sobre escolha de matérias e de grade curricular.

5º Ano

Monografia

Com a inclusão, pela reforma curricular, da monografia como disciplina, seu período de vigência diminuiu: os alunos agora precisam entregar a monografia antes do fim do primeiro semestre. Isso prejudica a todos, que terão menos tempo para finalizar um dos raros trabalhos científicos e acadêmicos que faremos durante os cinco anos de curso. No início do ano, os representantes discentes do Grupo Construção Coletiva pediram ao Conselho para que reconsiderassem e protelassem a entrega da monografia para o final do ano.

Matérias Optativas

Você sabia que os alunos de 5º ano podem fazer matérias optativas em outros cursos da Universidade? Provavelmente não, por que o que ocorre é que essas optativas não são bem divulgadas e os poucos alunos que conseguem fazê-las passam a enfrentar um problema: a grande maioria dos outros cursos possuem aulas de 4 créditos, enquanto que nossas optativas só possuem 3. Dessa forma, o aluno de 5º ano que deseja escolher optativas fora do Direito tem que pagar a mais na sua mensalidade para poder cursar essa matéria.

Esse impasse afeta sobretudo os alunos pró-unistas, já que não lhes é garantido o direito de cursar matérias de 4 créditos em outros cursos, mesmo sendo esse trânsito entre faculdades de extrema importância para a pluralidade do saber e a qualidade de formação do estudante de Direito.

Além dessas demandas específicas de cada ano, possuímos também demandas gerais que afetam todos os estudantes do curso de Direito:

- A questão das Turmas Especiais de Graduação para Beneficiários da Reforma Agrária

- A Média 7,0 e a Estrutura Pedagógica do nosso curso

Este ano, o Conselho da Faculdade, em uma quinta-feira pós carnaval (hm, data suspeita para se aprovar uma medida de tamanha importância como essa...), aprovou o aumento da média de nosso curso de 5,0 para 7,0, demonstrando como encara (ou ignora) os problemas da qualidade de ensino no Direito.

A raiz do problema não está na postura duvidosa de estudantes preguiçosos ou desinteressados, mas na forma como vem sendo administrada a nossa Universidade, responsável por uma degradação generalizada em todos os cursos da PUC. O Direito, que não foge à essa regra, navega por um processo preocupante de sucateamento, sem que haja qualquer intervenção positiva da Direção da Faculdade para reverter esse quadro.

É por isso que, desde o começo do ano, O Grupo Construção Coletiva vem reiterando a necessidade de uma Audiência Pública com a Direção da Faculdade para que a estrutura pedagógica de nosso curso seja de fato debatida. Precisamos formular conjuntamente nossas perguntas e elaborarmos nossas próprias respostas; apenas assim teremos meios efetivos de pressionar a Direção da Faculdade e avançarmos no projeto de curso que queremos!

- Pró-Uni

Se os alunos prounistas têm seu acesso à educação superior possibilitado por um programa do Governo Federal que garante bolsas em universidades privadas, não contam com a mesma garantia quando o assunto é permanência. Uma série de entraves faz com que esses estudantes não sejam de fato inseridos no curso de Direito da PUC.

Os critérios para pegar DP – que são muito mais rígidos do que para um estudante que paga mensalidade –, a impossibilidade de conseguir fazer monitoria no período regular de aulas, os pedidos de transferência freqüentemente indeferidos pela Direção da Faculdade são alguns desses problemas que, numa lógica perversa, demonstram que a PUC dá as costas para os estudantes pobres.

Acirrando essa exclusão sistemática do prounista do cotidiano da vida estudantil, a Universidade não abria, até no ano passado, bolsas institucionais de estudo. Como tímida vitória do movimento estudantil, que ocupou a reitoria em novembro de 2010, 100 bolsas da Universidade foram concedidas pelo Conselho Administrativo para abril de 2011.

Carta Proposta para as eleições para representantes discentes dos Conselhos da nossa Universidade

2011-05-16T08:36:00.000-07:00

O passado da nossa Universidade, marcado pela resistência democrática, perdeu sua concretude, de forma definitiva, na década de 90, com a aceleração de uma política nacional de privatização do ensino. Sem mais ajuda de verbas estatais, a PUC se viu com dívidas exorbitantes.

Desde então, a qualidade de ensino passou a ser objetivo secundarizado. A política de corte de gastos implementada resultou em aumentos das mensalidades, corte de bolsas, demissão massiva de professores, abertura de vagas em cursos mais lucrativos – desacompanhada de projeto pedagógico e infra-estrutura adequada –, fechamento arbitrário de disciplinas, turmas e cursos, e maximização do contrato dos professores. Essa política, infelizmente, não só se mantém como tem sido acelerada em todos os cursos da Universidade.

É neste cenário que está inserido nosso curso de Direito. A falta de suporte e espaço para pesquisa e extensão, o fechamento arbitrário de turmas, uma biblioteca desatualizada e incompleta, e um ensino pautado por uma prova de marcar X, são fatores estruturais que evidenciam o sucateamento do nosso curso e que exigem uma atitude bem distinta e bem mais abrangente que o aumento da média para 7,0.

É a partir disso que atuamos não só no Direito, como também lutamos, com estudantes de diversos outros cursos, por uma Universidade mais democrática, mais acessível e laica. No ano passado, compusemos a Campanha pela Redução das Mensalidades.

A Audiência Pública com a Direção da Faculdade no ano passado nos garantiu que fossem eleitos, para o Conselho da Faculdade, cinco Representantes Discentes com poder de voz, dos quais dois com poder também de voto. É essencial nossa presença neste espaço, para que possamos expor nossas demandas e intervir nos rumos do nosso curso.

SAIBA O QUE FAZEM OS CONSELHOS SUPERIORES DA UNIVERSIDADE!

CONSUN: Conselho Universitário. Era, antes de 2007, a instância máxima de deliberação na PUC. Seu papel político foi retaliado depois do redesenho institucional pelo qual a universidade passou, quando foi criado o Conselho Administrativo (órgão que, supostamente, deveria cuidar das questões financeiras da PUC, mas que, na prática, acaba sendo o ultimato de todas as decisões que envolvem dinheiro na Universidade; só votam os padres da Fundação São Paulo e o Reitor). No CONSUN, têm voz e voto os representantes discentes, os docentes e dos funcionários, além de membros da reitoria.

CEPE: Conselho de Extensão e Pesquisa. Faz-se importante a participação estudantil nesse espaço pelo fato de que se demonstra raro nos cursos da PUC o incentivo dado institucionalmente às iniciativas de pesquisa discentes. A falta de incentivo à pesquisa deve ser algo questionado, principalmente quando pensamos que pesquisas ligadas à polêmica temática do aborto, por exemplo, são barradas por essa instância, composta, entre outros, por representantes da Igreja e da Reitoria.

CONPLAD: Conselho de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. É um órgão que fora esvaziado politicamente depois da criação do Conselho Administrativo, uma vez que era nele onde se discutiam questões financeiras da PUC. Hoje em dia, nenhuma pauta que envolva finanças pode se desviar do crivo do CONSAD. Quem preside o CONPLAD é o Pró-reitor de Planejamento.

CECOM: Conselho Comunitário. É a instância que cuida das questões comunitárias da PUC, incluindo aí espaço físico e a relação entre estudantes, professores e funcionários com as instituições da Universidade. O CECOM é presidido pelo Pró-reitor comunitário. Ë fundamental que estudantes ocupem esse espaço, entre outras razões, pelo fato de que se tomam nele as decisões sobre a situação dos bolsistas do ProUni da PUC!

Estão abertas as eleições para representantes discentes dos Conselhos da nossa Universidade!

2011-05-16T07:50:00.000-07:00

É a partir dos Conselhos que a nossa Universidade se estrutura, e são deles que nascem todas as medidas que a caracterizam. Nada mais coerente, portanto, que componham tais Conselhos os principais destinatários do que nele é discutido e decidido, ou seja, toda a comunidade puquiana: estudantes, funcionários e professores.

Nós, do Grupo Construção Coletiva, acreditamos na importância e na necessidade de nos apropriarmos dos espaços da Universidade como um todo, a medida que defendemos o nosso potencial, enquanto estudantes, de intervir em sua realidade e, assim, de construirmos a PUC que queremos: crítica, democrática e laica. É por isso que estamos nos corredores, nas salas de aula, na prainha, nos emails e nas paredes, há mais de três anos.

Na Audiência Pública com a Direção da Faculdade, no ano passado, conseguimos retomar as eleições para CINCO representantes discentes no Conselho da Faculdade - todos com poder de voz e dois com poder também de voto. Este número é importante uma vez que, além de demandas gerais, nosso curso apresenta, em cada ano, demandas específicas, que devem ser expostas por aqueles que a percebem, ou seja, que são diretamente afetados por elas.

As votações serão realizadas nos dias 18 e 19 de maio (quarta e quinta-feira desta semana). Cada estudante deverá votar em um candidato (e suplente) do seu ano para o Conselho da Faculdade e em um candidato (e suplente) para cada um dos demais Conselhos.

Para ocupar o Conselho da Faculdade e lutar por um Curso de Direito de qualidade, são nossos candidatos:

1º ano – Tarsila Iglecio e Gabriel Dayoub

2º ano – Rute Alonso da Silva e Sirley Roberta Toledo

3º ano – Bruna Goncalves Piazzi e Maria Fernanda Cardoso

4º ano – Aldo Cordeiro Sauda e Carolina Freitas

5º ano – Pedro Ivan de Sampaio e Vanessa Koetz

Para participar dos Conselhos Superiores da Universidade, entendendo que nossa atuação extrapola a realidade especifica da Faculdade de Direito e se insere no movimento estudantil geral da PUC, são nossos candidatos:

CECOM ( Conselho Comunitário) – Henrique Iglecio e Bruno Tanganelli

CEPE ( Conselho de Pesquisa e Extensão)– Deborah A. Smith e Haydeé Fiorino

CONPLAD ( Conselho de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) – Helena Duarte Marques e Mariah Vieira

CONSUN (Conselho da Universidade) – Guilherme Prescott Monaco e Isadora Penna

Compartilhamos com todos aqueles que, assim como nós, se vêem enquanto protagonistas da história da PUC, uma síntese do processo pelo qual passa a nossa Universidade, como isso se reflete na qualidade do ensino, e qual nosso papel frente isto, por meio da nossa carta proposta.

Continuamos pela PUC, abertos a esclarecer qualquer dúvida e, principalmente, discutir qualquer inquietação. Temos muitas.

Lutar Não é Crime: Ativista do movimento de moradia, Gegê é absolvido...

2011-04-18T22:02:00.000-07:00

Lutar Não é Crime: Ativista do movimento de moradia, Gegê é absolvido...: "Matéria publicada pela Rede Brasil Atual Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, foi absolvido em júri popular no final da tarde desta terça-feira (..."

Carta do III Encontro de Mulheres Estudantes de São Paulo

2011-04-03T12:35:00.000-07:00

Carta do III Encontro de Mulheres Estudantes de São Paulo

Nós, mulheres, reunidas no III Encontro de Mulheres Estudantes de São Paulo nos dias 26 e 27 de março de 2011, reivindicamos a atualidade da luta das mulheres e reafirmamos nosso compromisso com a luta pela superação do patriarcado e do machismo e pela garantia da nossa autonomia.

É necessário compreender a conjuntura que vivemos, e onde se localiza o movimento feminista. Reconhecemos a importância simbólica da primeira mulher presidenta da república, mas sabemos que isso apenas não basta para mudar a vida das mulheres. Nosso debate parte da compreensão sobre as tarefas e desafios para a luta feminista.

Sabemos que o fato de sermos estudantes é fruto da luta de mulheres que vieram antes de nós e conquistaram o direito das mulheres à educação. Mas direito à educação não basta. As mulheres representam hoje 55% dos estudantes universitários, mas ainda é necessário romper preconceitos e discriminações sociais que concentram as mulheres em áreas do saber relacionadas ao que é tradicionalmente considerado feminino. Ao contrário do que querem muitos, não somos apenas corpos que enfeitam a universidade enquanto os homens estudam. Somos seres pensantes, construímos o conhecimento, a economia, a cultura e a sociedade.

A organização permanente das estudantes é fundamental, pois é ela que garante a incorporação das bandeiras feministas na agenda política do movimento estudantil e da universidade. Se há avanços, ainda há muito por fazer: mesmo nos espaços do movimento estudantil persistem situações de machismo e opressão. Os espaços políticos ainda são compostos majoritariamente por homens, e a luta e a militância das mulheres continua sendo colocada em segundo plano.

Nos espaços da universidade são recorrentes o constrangimento moral e o assédio sexual contra as estudantes, em especial durante as festas e atividades de recepção às e aos estudantes ingressantes. Acontecimentos como o desfile das bixetes, o rodeio das gordas, os trotes e as piadas com apelo sexual são lamentáveis e reproduzem a concepção machista da mulher como mero objeto de desejo.

Também nas universidades, o descaso dos governos e reitorias com a assistência estudantil dificulta que as mães estudantes possam exercer seus estudos plenamente, na medida em que não há garantia do direito à moradia, à licença-maternidade e nem creches para as filhas e filhos das estudantes.

A auto-organização das mulheres constrói uma prática feminista que é fundamental para combater todas as expressões do machismo. Organizadas em coletivos feministas e no movimento estudantil, seguiremos em luta para combater a opressão, o assédio e a violência contra as estudantes na vida universitária.

Mas não é só na universidade que as mulheres são oprimidas, e as tarefas e desafios da nossa luta vão, com certeza, para além dos muros da universidade.

A divisão sexual do trabalho que marca nossa sociedade é brutal. Responsabiliza a mulher pelos afazeres domésticos, relacionados à limpeza, à cozinha, ao cuidado e à assistência às crianças, aos idosos e aos doentes; impõe a desvalorização e a sub-remuneração do trabalho feminino; desresponsabiliza o Estado de tarefas coletivas, sobrecarregando as mulheres através da exploração pelo núcleo familiar. Nesse sentido, a luta das mulheres contra o machismo, por autonomia e por igualdade passa fundamentalmente pela resistência frente à precarização do trabalho e dos direitos sociais em geral.

As reivindicações por creche em período integral, pela igualdade salarial entre homens e mulheres, por educação sexual não sexista e por assistência digna à saúde da mulher são bandeiras históricas do movimento feminista que ainda continuam latentes. No estado de São Paulo, estão mais do que evidentes o desmonte do setor público, o aumento do desemprego - ainda mais gritante entre as trabalhadoras - o avanço da privatização, da terceirização e da flexibilização trabalhista, assim como a escassez de políticas para as mulheres.

No âmbito federal, o corte de gastos ocorrido recentemente nas áreas da educação e da saúde afetam as mulheres de forma mais intensa: na medida em que o Estado deixa de garantir a qualidade do serviço público, é sobre os ombros delas que recai a função de amparar os desassistidos e de executar as atividades não cumpridas pelo poder público. Do mesmo modo, a enorme defasagem do salário mínimo em relação ao valor realmente necessário acentua a pobreza em especial das mulheres, pois são elas que se encontram nos postos de trabalho mais precarizados e com menor remuneração. A pobreza tem sexo e cor: para as mulheres negras, essa exploração é ainda maior.

Acompanhamos uma grave ofensiva conservadora em todo o país. Um importante exemplo é como foram tratadas as mais importantes pautas do movimento feminista nas principais candidaturas à presidência: a união civil de pessoas do mesmo sexo, o casamento civil igualitário e o aborto. Este especificamente foi tratado como algo a ser criminalizado ou apenas não debatido.

Em nenhum momento a maternidade é tratada como escolha, direito da mulher e autonomia sobre o próprio corpo. No Plano Nacional de Direitos Humanos III a discussão sobre o aborto foi suprimida, ignorando que esse debate fosse tratado como uma questão de saúde pública. O Acordo Brasil Vaticano não foi debatido e fere a laicidade do Estado, retrocedendo em muitos aspectos, inclusive na luta histórica pela descriminalização do aborto.

As políticas de saúde pública têm grande defasagem em responder às reais demandas das mulheres. A saúde da mulher é restrita ao papel que lhe é delegado: reprodutora. Dessa forma, ignora as diferenças raciais, etárias, de orientação sexual, e a mulher com deficiência. A mulher não é vista como ser que sente desejo ou prazer, mas somente com função de reproduzir.

O transporte público tampouco é pensado para as mulheres. Em São Paulo a luta contra o aumento da passagem em 2011 contou com a presença massiva de estudantes universitários. Essa pauta também pertence às mulheres, pois somos nós as mais atingidas pelo aumento do preço e precarização do transporte, inclusive porque há poucos assentos reservados às gestantes e às mães com crianças de colo, além de ausência de segurança noturna dentro dos trens e nos terminais, o que aumenta os números de violência e estupro.

A violência contra a mulher também continua sendo uma realidade cotidiana, em especial na esfera doméstica. Naturaliza-se a violência psicológica, moral e a agressão física contra as mulheres. A questão da violência contra a mulher pode ser potencializada se, além de mulher, ela for lésbica, negra, pobre, migrante e portadora de deficiência.

A violência específica contra as lésbicas pode ser manifestada nos estupros corretivos, ausência de informação e métodos de proteção contra DSTs, impossibilidade de união estável com direitos plenos, enfim, ausência de políticas públicas específicas. A falta de visibilidade das lésbicas na sociedade corrobora com este cenário de descaso e negligência. Ignorar a existência das lésbicas é cercear nosso direito de lutar por nossa emancipação.

Não podemos nos esquecer do que está por vir: a Copa do Mundo em 2014, e as Olimpíadas em 2016. São megaeventos que intensificam as políticas de higienização e de gentrificação presentes nas principais capitais brasileiras, cujas as maiores afetadas serão as mulheres pobres, em uma lógica de fortalecimento do turismo sexual, tráfico de pessoas e despejos.

Para combater todas as formas de opressão e exploração das mulheres é fundamental que as mulheres estejam unidas na luta, disputando a sociedade como um todo, e isso só acontece se houver autonomia em relação a partidos e independência aos governos.

A força das mulheres se mostrou presente nas revoluções do mundo árabe e deve servir de exemplo para todas nós. É com esse espírito rebelde que devemos construir a luta feminista e anti-capitalista.

Para avançarmos nas nossas pautas é necessário a nossa auto-organização, pois só nós, mulheres, podemos ser protagonistas das nossas lutas. Somente nós somos capazes de superar a opressão que sofremos. Sabemos que será unidas e em luta que vamos conquistar nossa autonomia e liberdade!

SEM FEMINISMO NÃO HÁ SOCIALISMO!

Outras propostas:

-Segurança feminina com treinamento específico 24 horas nos campi;

-Incorporação da questão de gênero nos currículos dos cursos de ensino superior;

-Ofensiva de denúncia ao machismo na Universidade e no Movimento Estudantil;

-Liberdade e fomento à produção de conhecimento sobre gênero;

-Incorporação de bandeiras do Movimento Estudantil, que afetam fortemente as mulheres, às pautas do movimento feminista, como 10% do PIB para a educação;

-Construir espaços auto-organizados de mulheres nos encontro do Movimento Estudantil e que não sejam concomitantes a outros espaços do movimento geral;

-Garantir a continuidade do pré-EME SP entendendo ser este um espaço fundamental do Movimento estudantil;

-Que o EME se torne um fórum deliberativo da UNE tendo em vista que as mulheres têm autonomia para decidir e deliberar sobre suas pautas;

-Que as entidades do Movimento Estudantil se incorporem ao calendário unificado do Movimento Feminista:

• 8 de março – dia internacional de luta das mulheres

• 25 de junho – dia de mobilização por uma educação não sexista.

• 29 de agosto – dia da visibilidade lésbica

• 28 de setembro – dia latinoamericano e caribenho de luta pela legalização do aborto

• 17 de outubro – dia de luta contra a pobreza entre as mulheres

• 20 de novembro – dia da consciência negra

• 25 de novembro – dia internacional de combate à violência contra as mulheres.

São Paulo, 27 de março de 2011

Voto da Representação discente da Faculdade de Direito da PUC/SP

2011-03-28T22:12:00.000-07:00

Voto da Representação discente da Faculdade de Direito da PUC/SP*

I – Preliminar

No dia 22 de fevereiro de 2011, a direção da faculdade, descumprindo seu regimento interno, presidiu uma reunião do Conselho da Faculdade na qual a mesma não convocou os representantes eleitos pelo corpo discente. Durante a semana precedente, chegou encaminhar dois documentos, “Manifesto Direção”, enviado no dia 1 de março de 2011, e “Nota da Direção da Faculdade tendo em vista as recentes manifestações do grupo derrotado nas eleições do centro acadêmico ‘22 de Agosto’”, enviado no dia 4 de março de 2011, para todos os estudantes do curso de direito por meio de seu correio eletrônico institucional. Em tal documento, a direção alega, dentre outras coisas, que o Centro Acadêmico seria o legítimo representante dos estudantes nesse Conselho hoje reunido.

Ocorre que o regimento dessa faculdade dispõe de forma diversa. Vejamos o disposto no Art. 5º §3º do Regimento in verbis:

“§3º A eleição dos representantes discentes será realizada no mês de novembro de cada ano, por convocação do Centro Acadêmico ‘22 de Agosto’ e da entidade representativa dos estudantes do programa de pós-graduação, a quem compete a organização do pleito. Caso não convocada a eleição dentro do prazo, a direção da faculdade convocará assembléia geral do estudantes do curso de graduação para escolha dos representantes discentes.”

Pela leitura do citado dispositivo regimental percebe-se que a representação discente não se confunde com a gestão do Centro Acadêmico “22 de Agosto”, e certamente o Centro Acadêmico não pode fazer às vezes dos representantes discentes.

Ocorre que no ano de 2009 a então gestão não convocou eleições para representação discente no mês de novembro. Da mesma maneira a Direção da Faculdade de Direito se manteve inerte e não convocou assembléia geral dos estudantes. Sendo assim, as eleições somente foram convocadas pela gestão 2010 do Centro Acadêmico “22 de agosto”, já no mês de abril, e foram aceitas pela direção da faculdade que passou a convocar os representantes eleitos para as reuniões do Conselho ao longo do ano de 2010. Tal aceitação, inclusive, foi publicamente registrada por meio de uma audiência publica, realizada entre o Centro Acadêmico “22 de Agosto” e a direção da faculdade no dia 18 de maio de 2010. Somada a Audiência Publica, a posse dos conselheiros foi devidamente reconhecida pelo mesmo conselho em sua primeira reunião após a Audiência Publica.

Ainda segundo o Regimento da Faculdade, o mandato dos representantes discentes é de 01 (um) ano. Conforme dispõe o Art. 5º §4º do referido diploma abaixo transcrito.

“§4º O mandato dos representantes docentes no Conselho da Faculdade será de 02 (dois) anos e dos representantes discentes e dos funcionários administrativos, de 01 (um) ano.”

Dessa forma, os representantes eleitos em abril de 2010 ainda são titulares de seu mandato eletivo até abril do corrente ano. Absurdo seria admitir que o Centro Acadêmico ocupasse o lugar da representação eleita como queria a Direção da Faculdade por ignorar seu próprio regimento, ou admitir que a representação estaria vaga quando há representantes eleitos.

Sendo assim, tendo em vista que não houve qualquer oposição ou impugnação ao pleito realizado no mês de abril do ano de 2010, e constatando também a inexistência de outra eleição posterior somado a inércia da direção da faculdade. Resta comprovada a legitimidade dos estudantes que subscrevem esse voto.

Dito isso entramos no mérito da questão.

II – Do direito à recuperação

Parte da proposta de reforma pedagógica hoje discutida, segundo o que nos consta, prevê o fim de qualquer forma de recuperação de nota para os estudantes de Direito.

Cabe destacar inicialmente o que prevê a lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Vejamos os dispositivos in verbis:

“Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

(...)

V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;”

“Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

(...)

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ”

Dessa forma, percebe-se que por força de Lei Federal é obrigação da instituição de ensino e dos docentes estabelecerem meios de recuperação. Sendo assim, o presente Conselho não tem a prerrogativa de se opor a legislação vigente. Por tal motivo, sua competência no que diz respeito à recuperação de notas não inclui a possibilidade da extinção de toda forma de recuperação, mas pode apenas regulamentar a maneira como a recuperação deverá ser realizada.

Essa matéria inclusive já foi objeto de deliberação do Conselho da Faculdade e atualmente integra o regimento da nossa faculdade como previsão expressa de recuperação. O art. 88 do Regimento dispõe o seguinte:

“Art. 88 Os professores estabelecerão as estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, mediante a aplicação dos instrumentos de avaliação definidos no art. 90, incisos I e II, deste regimento, durante o semestre letivo em que a disciplina é oferecida e respeitando o calendário da Universidade.”

O citado dispositivo faz referência ao art. 90, entretanto trata-se de erro de numeração e a referência corresponde, em verdade, ao art. 91, vês que o art. 90 nem mesmo possui incisos. Dito isso, o art. 91, incisos I e II, do regimento regulamenta as formas de avaliação possíveis de serem aplicadas pelos professores a título de avaliação regular e, como afirma o art. 88 também a titulo de recuperação.

Por fim cabe destacar que por força do artigo 93 do nosso regimento, todos esses critérios de avaliação e de recuperação devem ser apresentados pelo professor no primeiro dia de aula para os estudantes e também informados a direção por meio eletrônico.

Apesar de a recuperação encontrar-se devidamente regulamentada pelo atual regimento da faculdade, a direção do curso de direito nunca buscou efetivar tais dispositivos. Em verdade são inúmeras as reclamações de estudantes sobre professores que não oferecem qualquer oportunidade de recuperação de notas e que não informaram como se daria a avaliação.

Diante disso, entendemos que esse conselho não tem a prerrogativa de extinguir a recuperação e entendemos que o dever da direção é garantir o cumprimento do seu atual regimento e não propor levianamente modificações que atentam contra a legislação vigente.

III – Da Manutenção da nota de aprovação em 05 (cinco) na escala de 0 (zero) a 10 (dez)

Pleiteamos também a manutenção da Nota de Aprovação em 5 (Cinco) na Escala de 0 (Zero) a 10 (Dez) como disposto no art. 89 do Regimento Interno da Faculdade de Direito, o que implica, por conseguinte, na rejeição da proposta de aumento da Nota de Aprovação para 7 (Sete) na escala de 0 (Zero) a 10 (Dez), ora exposta neste Conselho.

A nossa presente pretensão funda-se na premissa de que não existe relação causal entre o tamanho da nota de aprovação e o rendimento dos estudantes, haja vista que a atual Nota de Aprovação é exatamente a mesma de sempre e conviveu, enquanto constante, com uma alta taxa de aprovação média dos estudantes desta egrégia Faculdade nos mais diversos concursos e exames, o que não pode torná-la causa eficiente de qualquer variação oblíqua em relação a tais índices exógenos.

Portanto, no que concerne especificamente à curva oblíqua verificada nos últimos anos -- ou seja, a queda taxa de aprovação de egressos e estudantes desta nobre Casa em exames e concursos --, descartamos a influência da constante (a Nota de Aprovação) e identificamos a atuação de outros fatores -- cuja natureza não é apenas variável como o tem sido de maneira adversa -- como causa eficiente de tal problemática. Os fatores adversos em questão tangem, por exemplo, à degradação de estrutura física, à ausência de biblioteca atualizada e à própria maximização dos docentes entre outros. De tal forma, o Aumento da Nota de Aprovação resultaria, em termos práticos, apenas na culpabilização dos estudantes pela curva oblíqua, o que sem o saneamento dos verdadeiros fatores causais poderia, inclusive, piorar o rendimento.

Também é importante ressaltar que a alteração da Nota de Aprovação durante o andamento do curso de graduação provocaria prejuízos pedagógicos para os estudantes, haja vista que eles estão habituados à dinâmica atual -- em relação à qual possuem, no nosso entendimento, direito adquirido. Por fim, os resultados medidos por tais índices exógenos, ainda por cima, têm por base de comparação os dados dos egressos do antigo plano pedagógico, não do atual -- instituidor da semestralidade - -, cujos resultados ainda não conhecidos e não podem ser comparados aos egressos das turmas anuais.

Por fim é preciso destacar que na atual estrutura curricular semestral consta uma abertura para cursar disciplinas em outras faculdades da PUC/SP. Esses créditos optativos do quinto ano são uma conquista histórica na PUC/SP que finalmente abre, ainda que de forma tímida, o curso de direito para que os estudantes possam buscar complemento em outras áreas do saber. No que pese a problemática de serem poucos créditos (apenas 03 no nono semestre e 05 no décimo), um eventual aumento da média para 07 (sete) tornaria ainda mais difícil estabelecer esse diálogo com outros cursos que mantém suas médias de aprovação em 05 (cinco).

Ademais, como disposto no próprio art. 90 do referido Regimento, "a avaliação terá por objeto a demonstração da aquisição do conhecimento referente à disciplina", o que exaure de pronto a própria argumentação que tem por referencial índices exógenos à vida acadêmica, não obstante o fato de que, mesmo que fosse o inverso disso, ainda assim, tal pretensão de aumento da Nota de Aprovação seria falsa como demonstrado nos parágrafos anteriores.

IV – Dos Problemas do Curso de Direito

A partir do momento em que se tornou pública a pretensão da direção da faculdade de elevar a média de aprovação do Curso de 05 para 07 os estudantes do curso de direito se reuniram em várias assembléias para debater essa questão. Os posicionamentos esboçados nesse voto até o momento foram inteiramente retirados dessas reuniões, atuando os presentes representantes apenas como veículo de comunicação entre os estudantes e esse Conselho.

Ocorre que nessas assembléias foram levantadas algumas questões que podem apontar para prováveis causas do decréscimo da qualidade do nosso curso. Passamos agora a enumerá-las.

IV.I - Do fim da maximização dos contratos dos professores

Acreditamos que as deficiências do curso de direito passam necessariamente pela medida, supostamente temporária, adotada pela Fundação São Paulo (FSP) e pela reitoria da PUC/SP, de maximização dos contratos dos docentes. A medida, com intuito de aumentar as horas de produção em sala de aula dos professores, atacou não só a pesquisa, como até mesmo o próprio preparo das aulas dos professores. O serio déficit de pesquisa, já anteriormente existente nesta faculdade, foi ainda mais agravado pela medida, que esvazia cada vez mais a produção acadêmica nos espaços da PUC/SP.

A medida, ilegal, agora corre o risco de se intensificar ainda mais sob os novos moldes apoiados pela atual reitoria. Além do mais, a instituição do professor hora-aula, uma das inovações da “maximização da maximização”, implicaria no fim, de fato, do caráter universitário da PUC/SP, transformando-a numa instituição puramente “aulista”. Por sua vez, a dissociação da pesquisa do ensino terá efeitos devastadores sobre a formação acadêmica tanto na graduação, quanto eventualmente na pós-graduação.

Os riscos dessa “maximização da maximização”, como vêm sendo descrita a medida, se encaixam dentro de uma perspectiva na qual a universidade, reduzindo a carga dedicada a pesquisa e aumentando a extração de hora-aula dos professores, poderá reduzir a sua mão de obra mantendo a mesma quantidade de aulas oferecidas pela universidade.

Dentro de tal contexto, inúmeros boatos tem se espalhado a respeito de uma nova leva de demissões cerca de 150 professores pode ter seus empregos comprometidos. A ameaça de demissões coloca novamente a corda em volta do pescoço dos docentes, que se sentem obrigados a se calar em tono da realidade acadêmica de nossa universidade e mesmo a abrir mão de seus direitos trabalhistas. Tal medida configura um ataque frontal a comunidade puquiana e ao nome da instituição.

De uma perspectiva mercadológica, a maximização (e a maximização da maximização) é completamente coerente (menos forca trabalho em troca da mesma quantidade de ‘serviços’ prestado), porém, ela é academicamente um desastre.

Tal medida se mostra como sintoma daquilo que é descrito como a “mercantilização da educação”. Trata-se de considerar o que é ensinado em sala de aula como um serviço a ser comercializado nas condições econômicas mais favoráveis possíveis, e não um direito constitucional garantido a todos.

A maximização dos contratos dos docentes, já foi derrubada pelo Conselho Universitário (CONSUN) em dezembro de 2010, porém foi mantida, após uma manobra política da igreja e reitoria. Esse deveria ser um dos focos de nossas atenções nesse momento, e não o aumento da media, que claramente não tem o condão de suprir toda essa problemática colocada.

Por fim vale destacar que a maximização teve efetivo início no ano de 2006. Nesse ano a aprovação da PUC/SP no exame da OAB era um pouco superior a 80%. Curiosamente desde 2006 esse índice vem diminuindo, apesar de a média de aprovação ter sido sempre 05. Isso pode ser um forte indício de motivo na piora do curso. Atacar então causas como a maximização com um aumento na média é simplesmente tentar culpar os estudantes por um problema muito maior que eles, e tentar solucioná-lo com uma medida que transmite ao corpo discente a necessidade de tornar-se auto-ditada vez que a faculdade não pretende solucionar as reais causas da degradação do ensino.

Por isto, a representação estudantil se posiciona a favor de que seja respeitada a deliberação do conselho universitário aprovada no dia 1 de dezembro de 2010 e que esse conselho não aceite as imposições ilícitas da Fundação São Paulo como medida real de busca da melhoria do curso de Direito.

IV.II - Da avaliação dos professores

Como observado no documento “manifesto direção”, na qual a direção da faculdade se posiciona favorável a avaliação dos professores, “os resultados das ultimas tentativas [de avaliar os professores] foram pífios.” e que os resultados atingidos “segundo os especialistas, [são] estatisticamente irrelevantes e não se prestam ao objetivo pretendido.”

Tal fato se da pelo caráter secundário que é dado pela direção da faculdade a availação dos professores. Ao invés de receber um tratamento equivalente a aquele que a faculdade da avaliação dos estudantes, que ocorre, via de regra, durante o horário letivo e no espaço da universidade, a avaliação dos professores ocorre durante as férias e por meio de correio eletrônico. Tal procedimento inevitavelmente esvazia a mesma, que é apresentada como mera formalidade por parte da faculdade.

A avaliação, que também se constitui em um momento pedagógico, deveria ocorrer da mesma forma com que se ocorre a avaliação estudantil, dentro da universidade e durante o horário letivo.

Faz-se necessário que a faculdade reorganize tal atividade de forma radical, mesmo que a avaliação tenha que ser feita manualmente (o que muito provavelmente terá de ocorrer), implicando assim maiores custos financeiros para a faculdade. Soma-se a isto a necessidade de um monitoramento do mesmo pela representação estudantil, devidamente eleita para o conselho.

IV.III – Da Extensão e Da Pesquisa no curso de Direito:

Sendo a Universidade constitucionalmente apoiada pelo tripé “ensino, pesquisa e extensão”, seria leviano o presente voto não se referir à extensão que hoje há no curso de direito, em suas duas frentes: o núcleo de prática jurídica e o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns e aos fomentos institucionais à pesquisa.

O Escritório Modelo, espaço em que o estudante deveria, a principio, vivenciar, não a experiência de um estágio como em qualquer escritório, mas o diálogo entre o ensino acadêmico e a realidade social – fundamental para a formação crítica de seres pensantes e ativos nas transformações da sociedade – é ignorado na Faculdade de Direito, embora recorrente seja a prática de professores de incentivar seus alunos a estagiarem em escritórios e instituições públicas. No mais, o próprio escritório passou ano passado por um severo ataque por parte da Fundação São Paulo e esse conselho nem mesmo colocou em pauta tais questões.

Faz-se relevante indicar também que o Núcleo de Prática Jurídica, formalmente tido como extensão, não cumpre seu papel de via de mão dupla entre a Universidade e a sociedade, uma vez que é freqüente a reclamação dos estudantes no que diz respeito ao fechamento de turmas, indeferimento de transferência para outras matérias, além da escassa expressão de realidade em sala de aula – mais parecendo o projeto com qualquer aula ordinária do que efetivamente uma iniciativa extensionista.

Sobre a pesquisa, sublinha-se que lhe falta absolutamente fomento pela Faculdade e professores. O estudante de direito pouco conhece sobre as possibilidades de iniciação cientifica ou monitoria e acaba tendo sua estadia na PUC/SP limitada à sala de aula, sem afinal participar enquanto autor da produção de conhecimento em sua área.

Cumpre dizer também que o aumento da média de 05 (cinco) para 07 (sete) repercute na questão da pesquisa. Corre-se o risco de o estudante se concentrar, ainda mais, apenas no estudo e reprodução de códigos, exigidos em aulas manualescas e pouco abertas à criatividade do individuo em formação, unicamente para obter um melhor desempenho nas avaliações repetitivas.

Outro fator relevante é no atinente as nossas monografias jurídicas. Atualmente temos apenas um semestre para a produção dos trabalhos de conclusão de curso e já não é mais possível, mesmo para os que desejarem, se submeter à banca examinadora de monografia. Isso demonstra de forma veemente a falta de compromisso da instituição com a pesquisa, transformando o único momento curricular dedicado a pesquisa em uma mera formalidade.

O deslocamento do estudante para estudos dogmáticos, estágios exploratórios e seu afastamento aprofundado da oportunidade de pesquisa é preciso ser entendido como uma grave e real precarização da vida acadêmica.

Em verdade medidas como simplesmente aumentar a média de aprovação podem comprometer todo o caráter da universidade, que pouco a pouco caminha para se tornar uma instituição “aulista”, aos moldes de um cursinho para a OAB.

IV. IV – Da Biblioteca

A desatualização da biblioteca produz impactos negativos maiores no curso de Direito, haja vista que os manuais, via de regra, ficam ultrapassados em um ou dois anos dadas as constantes mudanças na legislação vigente. De tal forma, isso prejudica dos estudantes dificultando ou inviabilizando a produção de seminários e o estudo para provas. É necessário como medida de urgência que se promovam ações concretas para a atualização dos títulos da área jurídica.

IV.V - Da Infra-estrutura

Muitas salas ainda têm problemas como ausência de piso, defeitos no teto e até mesmo falta de cortinas - sobretudo as que ficam voltadas para o lado da Rua Ministro Godói - o que causa excesso de luminosidade nas salas. É preciso tomar providências para que demandas elementares como essas sejam resolvidas.

IV – Da Democracia Universitária

A representação discente não podia deixar de observar e comentar, não só o caráter pedagógico das recentes movimentações políticas por parte dos estudantes, como também os documentos, produzidos na forma de e-mails, escritos pela Direção da Faculdade de direito (órgão que preside este Conselho) ao corpo estudantil.

Antes de mais nada, é de se causar espanto, não só o tom agressivo, como principalmente a forma vexatória pela qual a Direção da Faculdade buscou se relacionar com amplos setores do corpo estudantil.

Primeiramente, é lamentável o fato da Direção da Faculdade de Direito utilizar a expressão “grupo derrotado” mais de cinco vezes em um único documento institucional para criticar uma ampla mobilização que perpassou por parte significativa do corpo de estudantes, interessados de forma espontânea e independente das instituições de representação estudantil. É também lamentável a incapacidade da direção de enxergar a participação política dos estudantes para além das instituições representativas, discriminando qualquer forma de mobilização que não rigidamente institucionalizada.

Mais estranho ainda é a insistência da Direção em tentar interferir diretamente na política estudantil, atomizando estudantes quando intenta isolar apenas um grupo dos demais manifestantes que expressaram de forma livre e democrática as razões de suas reivindicações por uma educação de qualidade.

Soma-se a este espanto, não só a fuga do debate mais profundo a respeito da proposta pedagógica do curso, mas principalmente as ameaças contidas nos documentos, redigidos pelos professores Marcelo Figueiredo, Marcelo Sodré e Roberto Dias. Em seu segundo documento, o diretor Marcelo Figueiredo afirma que

“A Direção reserva-se o direito de não responder questões que considera ofensivas e injuriosas, e a respeito delas, estudará posteriormente que medidas deverá adotar.”

Perguntamos a Direção da Faculdade o que a mesma entende quando afirma que “estudará posteriormente que medidas deverá tomar”. A Direção, por meio de um e-mail institucional, pretende ameaçar aqueles com os quais discorda politicamente?

Também gostaríamos de obter esclarecimentos por parte da Direção quando a mesma lamenta, em seu primeiro documento, que os estudantes “utilizem a liberdade de expressão para ignorar as normas universitárias vigentes”. Quais normas foram violadas, para que se gerasse essa alegação? A Direção tem alguma proposta de censurar os panfletos oriundos dos estudantes, que geraram a primeira carta? Quais normas universitárias foram “ignoradas” como alega o documento?

Soma-se a isso a lamentável e preocupante afirmação do diretor de que se “apito” e “nariz de palhaço” resolvessem problemas de ordem acadêmica, financeira ou orçamentária, esse Diretor passaria a vida como guarda de trânsito, ou fantasiado, apitando nas proximidades da Fundação São Paulo para encaminhar as pendências envolvendo os problemas da chamada “maximização” e outros temas a ela correlatos.

A tentativa de desqualificar mobilizações democráticas como formas risíveis de passar a vida, revela não só uma aversão a historia da humanidade, como também a mais profunda – e porque não -, assustadora ignorância a respeito da própria historia da nossa constituição e do estado democrático de direito que a acompanha. A incapacidade de um diretor de faculdade de direito, e mais, um professor de direito constitucional, compreender o papel das manifestações políticas e da desobediência civil na construção de instrumentos de controle democrático levantam sérios questionamentos a respeito das credenciais acadêmicas do mesmo para seu cargo.

Não está se propondo aqui um policiamento ideológico ou qualquer coisa do tipo; o que nos assusta não é o viés autoritário do diretor, mas a negação da realidade objetiva que se desdobra perante seu suposto objeto de estudo – o direito constitucional.

Além do mais, é valido lembrar que o documento enviado por e-mail expõe que

A Direção recomenda aos alunos e alunas que desejem sair da rotina do processo de acomodação, que olhem além do horizonte da média 5,0 (cinco), e que pesquisem os padrões de exigência cultural do e no mundo globalizado em que vivemos. Certamente sua opinião não será a mesma!

e espera sordidamente simplificar a discussão construída pelos estudantes, que aí aparecem como indivíduos limitados, carentes de “olhar além do horizonte”, enquanto que a proposta de audiência pública formulada pela Frente contra o Aumento da Média é de ineditamente promover um espaço amplo e profundo de debate sobre a educação a que estamos submetidos nos últimos tempos no curso de direito, além de como e em que termos se colocam na realidade esses “padrões de exigência cultural do e no mundo globalizado em que vivemos” – algo que de maneira alguma pode ser caracterizado como limitado.

A intolerância que revela a carta da Direção deve ser repudiada porque atenta contra a liberdade de expressão, ignora absolutamente que as conquistas históricas são provenientes da persistência e organização das coletividades. A livre manifestação política não pode ser ferida jamais, nem confundida pejorativamente com “sintomas autoritários”, uma vez que é a voz da comunidade estudantil a ser considerada pelos representantes discentes, não o inverso.

VI – Conclusão

Diante de todo exposto os votos da representação discente da graduação é pela não aprovação da média 07 e pela garantia da existência de mecanismos de recuperação de nota. Da mesma maneira que tal posicionamento já foi trazido ao conhecimento da Direção da faculdade por abaixo assinado que em apenas dois dias atingiu mais de 1600 assinaturas de estudantes.

No atinente a necessidade de melhoria do curso, nós apenas esboçamos algumas possíveis medidas que poderiam ser tomadas aqui. Entretanto, entendemos que o debate deve ser mais amplo e reforçamos aqui o pedido de audiência pública, que também constava do abaixo assinado mencionado, para que conjuntamente possamos pensar em medidas para melhoria do nosso curso.

* O presente voto foi redigido pela representação discente e a "Frente contra o aumento da média".

AUDIÊNCIA PÚBLICA JÁ!

2011-03-28T21:48:00.000-07:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA JÁ!

Carta aos Estudantes de Direito

No dia 10 de março, em uma sala lotada com dezenas de estudantes do lado de fora, a Direção da Faculdade de Direito, por meio do Conselho de Faculdade, impôs sobre sob o corpo discente o aumento da média do curso de 5 para 7. O espaço do Conselho, em vez de servir como local para se debater com seriedade os problemas do ensino jurídico na PUC-SP, foi apenas um espaço em que a Direção da Faculdade impôs sua posição fechada, de maneira autoritária e truculenta.

Negando à representação estudantil o direito de ler seu voto, que girava em torno das propostas dos estudantes para discutir os problemas estruturais da universidade, a Direção da Faculdade expôs seu desprezo pela democracia no Conselho da Faculdade, espaço em que a Direção tratora a tudo e todos, impondo assim suas posições [leia o voto da representação estudantil: http://grupoconstrucaocoletiva.blogspot.com/2011/03/voto-da-representacao-discente-da.html]. De forma desrespeitosa, foram desconsideradas as assinaturas de mais de 1600 estudantes, sem nem ao menos se discutir com seriedade suas reivindicações, centradas na realização de uma Audiência Pública para debater coletivamente os problemas Faculdade.

O momento agora é de nós, estudantes de direito, debatermos seriamente o que buscamos na nossa Faculdade e o que acreditamos ser uma verdadeira educação jurídica. Assim, poderemos reivindicar uma educação crítica, que nos possibilite pensar sobre o Direito, sobre sua influência na sociedade, e não uma educação que nos ensine a sermos meros técnicos e operadores, reféns dos exames da OAB e do ENADE.

Dessa maneira, entendemos que a Frente contra o Aumento da Média deve ter seu caráter alterado, para que possamos debater questões mais amplas relacionadas à educação jurídica, na qual a questão da media 7 é apenas mais um elemento. O grupo Construção Coletiva acredita que essa Frente deve ser formada por todo e qualquer estudante que acredite que nossa educação se precariza cada vez mais.

Exigimos da Direção da Faculdade uma audiência pública, de caráter deliberativo, como reivindicado no abaixo assinado que contou com de 1600 estudantes assinaturas. Até mesmo a reitoria da universidade realiza uma audiência pública por ano... Por que o mesmo não pode ocorrer na faculdade de Direito?

Não vamos deixar que o autoritarismo da Direção freie nossa mobilização; pelo contrário, vamos mostrar que os estudantes de direito unidos exigem ter a sua voz ouvida e suas reivindicações levadas a sério! Vamos nos unir na busca de uma educação de qualidade e uma Faculdade democrática de fato!

CERVEJADA CONSTRUÇÃO COLETIVA

2011-03-28T14:30:00.000-07:00

DEBATE DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE ESTÁGIO

2011-03-25T09:10:00.000-07:00

DIA 1º DE ABRIL
ÀS 19:00

NO PÁTIO DA CRUZ

DEBATE DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE ESTÁGIO
da Federação Nacional de Estudantes de Direito

Educação jurídica e estágio

Há alguns anos, a FENED desenvolve estudos e debates em torno da superficialidade da educação jurídica no Brasil. Segundo dados do CNJ, há mais cursos jurídicos no Brasil (ao total, 1.240) do que no resto do mundo somado (ao total, 1.100).

Este modelo de ensino jurídico concerne a uma lógica de mercantilização do saber, segundo a qual o Direito e, em especial, a graduação em Direito não deve nada à sociedade, servindo, antes, aos mais diversos interesses, sobretudo privados, como cursinhos jurídicos voltados a concursos públicos e ao Exame da OAB.

Com baixos índices de pesquisa e extensão – num contexto ideal de IES (Instituições de Ensino Superior) –, com pouquíssima ou inexistente assistência estudantil, o estudante, ao buscar escapar da superficialidade do dia-a-dia em sala de aula, procura no estágio uma forma de complementar seu conhecimento e sua renda. Não raro, aliás, esse complemento se torna o fator essencial, tanto do conhecimento quanto do sustento do estudante.

Ora, é evidentemente problemático que a resposta à superficialidade do ensino jurídico seja dada em um ambiente hierarquizado, que não se compromete com a inserção entre saberes acadêmicos e populares, por meio da extensão, nem permite a liberdade de reflexão e criatividade na busca de soluções para um novo mundo possível, por meio de pesquisa independente.

As condições de exercício e desenvolvimento do estagiário – que, embora exerça uma função de trabalhador sem as garantias do vínculo empregatício, não é reconhecido como tal – são inaceitáveis. O estagiário, não raro, cumpre a função do operador do Direito que ele estaria apenas auxiliando e a partir do qual teria a liberdade de aprendizado e evolução. Trabalha mais tempo, com menos salário, menos férias, menos legitimidade simbólica e transformando o que seria o complemento à sala de aula em fator que desestabiliza sua vida acadêmica e social.

Assim, é necessário que se faça o debate acerca dessa temática, gerando a emancipação dos estudantes acerca de sua condição explorada no estágio e das poucas mas pleiteáveis prerrogativas que lhe cercam, para dar partida à campanha da FENED.

Combate às opressões

Vivemos em uma sociedade que possui diversos muros invisíveis, impostos pelas mais diversas e não desconexas construções sociais. Entre elas, as que colocam o homem branco heterossexual como padrão de normalidade, com o devido recorte de classe, isto é, com a potencialização e ressignificação da opressão aos mais pobres.

Esses muros, obviamente, são reproduzidos pelos cursos jurídicos. O Direito, enquanto instrumento de criação e legitimação das normas que norteiam o senso comum e mantêm o stabilshment, deve ter suas regras e efeitos questionados.

É necessário lutar contra a criminalização das mulheres pobres, que, ao não terem condições de manter seus filhos, culminando na necessidade do aborto, têm seu problema de saúde tratado sob o prisma da punição e do encarceramento.

É necessário lutar contra a criminalização da nossa juventude pobre e negra, evidenciada em prisões superlotadas, cujo maior número de encarcerados lá se encontra por delidos ao patrimônio (furto, roubo).

É necessário lutar contra os olhares, falas, símbolos e atos diminuidores do corpo, das formas de afeto e sexualidade, de homossexuais, bissexuais e transgêneros, cuja identidade e liberdade são constantemente atacados pelos mais retrógrados e inaceitáveis controles do corpo.

Por essas e outras lutas, evidenciando os dados de mulheres que são obrigadas a realizar aborto clandestino no Brasil (cerca de 1 milhão), de gays (o Brasil, segundo o Grupo Gay da Bahia, em pesquisa realizada no ano de 2010, é o país onde mais são assassinados gays no mundo: um a cada dois dias), evidenciando a opressão estatal tornada corriqueira aos pobres e negros (vejam-se os arquétipos predominantes nas penitenciárias brasileiras), precisamos acercar-se destes problemas, escarafunchá-los, ir à sua raiz, cotejá-los à nossa práxis jurídica, trazê-los às nossas Faculdades e a partir disto construir uma nova sociedade.

I SEMANA DE LUTAS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO

2011-03-23T12:20:00.000-07:00

I SEMANA DE LUTAS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO

i) Apresentação;

ii) Eixos de luta e método sugerido.

(i) Apresentação

{...}

não me serve tão fria
a ousadia

sim me serve a vida
que é vida até morrer-se
o coração alerta
sim me serve

me serve quando avança
a confiança

me serve teu olhar
que é generoso e firme
e teu silêncio franco
sim me serve

me serve a medida
de tua vida

me serve teu futuro
que é um presente livre
e tua luta de sempre
sim me serve

me serve tua batalha
sem medalha

me serve a modéstia
de teu orgulho possível
e tua mão segura
sim me serve

me serve teu caminho,
companheiro.

(Trecho do poema “me sirve y no me sirve”, de Mário Benedetti)

É na congregação de esforços, na concentração e na organização que nossos sonhos e bandeiras se encaminham.

No afã de incrementar o protagonismo da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), expandir e integrar suas pautas, e dar cumprimento ao encaminhamento tirado na Plenária Final do ENED 2010, que trazia a necessidade da criação de uma Semana de Lutas da Federação, e após intenso debate realizado no I Curso de Formação Política e no Conselho Nacional de Entidades Representativas de Estudantes de Direito (CONERED), ocorridos em Aracaju/SE, a Coordenação Nacional de Estudantes de Direito (CONED) vem divulgar o presente informativo acerca da Semana de Lutas, com vistas à dinamização da referida atividade e sua construção pela base da Federação.

Há alguns anos, a Federação tem-se resumido à realização de encontros regionais e nacionais. Anualmente, milhares de estudantes de Direito se encontram em determinada universidade, ocasião em que debatem, horizontalmente, diversos temas, a partir deles tomando posição e organizando ações, em plenária final, acerca dos diálogos ocorridos.

Tais espaços, ainda que com dinâmica, integração e debates intensos e necessários, deixam a desejar pela impossibilidade da presença deveras massiva dos estudantes de Direito, seja por questões financeiras, seja por questões de tempo. Outrossim, por vezes tais eventos acabam se tornando exclusivos na agenda do Movimento Estudantil de Direito, sendo um fim em si, reduzindo o potencial de tensão da classe estudantil.

É necessário, portanto, avançar.

Os novos passos a que a Federação se propõe a trilhar buscam levar os debates ocorridos nos encontros nacionais e nos conselhos de entidades para as faculdades, tornando-os cotidianos não apenas aos militantes da Federação, mas também aos estudantes que não se organizam em centros ou diretórios acadêmicos.

Esse saber-cotidiano não surge apenas por uma questão de publicidade das posições nacionais dos estudantes de Direito. Muito antes, tem por intenção oportunizar a organização daqueles para a intervenção no Movimento Estudantil de área, na universidade e na sociedade.

Por questões prático-financeiras, é impossível à Coordenação Nacional se fazer presente em todas as faculdades, restando aos militantes da Federação, organizados em Centros e Diretórios Acadêmicos ou em coletivos locais, a responsabilidade pela coordenação dos espaços circunscritos a Semana de Lutas nas suas localidades.

Tal responsabilidade, contudo, não deriva apenas de impossibilidade de atuação da CONED localmente. Pelo contrário, parte da certeza de que a FENED só estará nas universidades, efetivamente, quando os Centros Acadêmicos, coletivos e grupos que acreditam nela como espaço de transformação trouxerem esse compromisso para o seu dia-a-dia.

Para tanto, car@ colega militante de coletivo organizado ou Centro Acadêmico, tome esse compromisso como seu! Construa, de 28 de março a 1º de abril, a I Semana de Lutas da FENED na sua Universidade! Na ação estaremos juntos!

(ii) Eixos de luta e método sugerido

A CONED, após debates em diversos Conselhos de Centros Acadêmicos e em sincronia com as deliberações da plenária final do XXXI ENED, ocorrido em julho/10 em Brasília, propõe dois eixos centrais para a Semana de Lutas: educação jurídica, focada em estágio; e combate às opressões.

A Semana de Lutas simboliza a possibilidade de os Centros Acadêmicos realizarem atividades levantando a bandeira da Federação e toda sua bagagem de lutas e anseios. Esse ponto de partida, depois do qual poderá e, esperamos, será levantada a bandeira da FENED em diversos outros atos públicos e atividades, significa um primeiro contato dos estudantes locais com as pautas nacionais e mesmo uma expressão da mobilização que se desenha cada vez mais profícua.

Por esse motivo, embora se sustente como principal ponto de ação a Campanha do Estágio, a ser lançada no dia 1º de abril, no encerramento da Semana de Lutas, entendemos que os coletivos e Centros Acadêmicos possuem autonomia para, conforme sua problemática local, priorizarem o debate da Federação que lhes parecer mais dialogável perante sua base.

Como método sugerido, propomos a criação de comitês locais, por universidade ou região, para a organização de oficinas, cine-debates e espaços horizontais de maneira geral de formação e troca, como também atos públicos, panfletagens, passeatas, intervenções, conforme a realidade local. Bem como levar à base os materiais que guiam as várias campanhas temáticas da Federação já em andamento. Abaixo, esmiuçamos minimamente o conteúdo dos eixos deliberados para a Semana de Lutas, no interior do qual poderão trabalhar os comitês locais:

Educação jurídica e estágio

Combate às opressões

Esses muros, obviamente, são reproduzidos pelos cursos jurídicos. O Direito, enquanto instrumento de criação e legitimação das normas que norteiam o senso comum e mantêm o stabilshment, deve ter suas regras e efeitos questionados.

08 DE MARÇO: DIA DE LUTA DAS MULHERES ESTUDANTES

2011-03-23T11:04:00.000-07:00

08 DE MARÇO: DIA DE LUTA DAS MULHERES ESTUDANTES

O Brasil se incorporou à lista dos países que tiveram, ou tem o cargo máximo do Poder Executivo ocupado por uma mulher. Longe de acreditar que ter uma mulher como Presidente é o suficiente para as aspirações do movimento feminista, vemos à nossa frente uma longa caminhada em direção a uma sociedade tolerante, na qual homens e mulheres tenham igualdade de oportunidades e seja economicamente justa.

Nós, mulheres, passamos por um intenso processo de adestramento que se inicia no momento no qual os genitores desejam saber previamente qual o sexo do bebê. A partir deste momento, os genitores investirão seus recursos na compra de roupinhas azuis e carrinhos, ou em roupinhas rosas, bonecas e panelinhas. Desde já a mulher é ensinada a permanecer no espaço privado, cuidando do lar e de sua família. Ela deve falar baixo e pouco, ser educada e submissa. Como desenvolver e preservar a igualdade e autodeterminação das mulheres diante de uma educação machista?!

No desenvolvimento da nossa vida em sociedade apresentam-se para as mulheres os salários mais baixos que os dos homens para trabalhos iguais, déficit de creches, violência doméstica, mercantilização de nossos corpos na mídia, ausência de políticas que garantam a permanência das mulheres mães na escola/universidade, impossibilidade de decidir sobre seu corpo através do aborto, cerceamento do desenvolvimento de sua sexualidade reforçado pela Igreja... Todas estas medidas minam a autonomia da mulher.

Hoje, enfaticamente dentre essas descrições, a proibição do aborto vem à serviço de um processo de criminalização da pobreza, uma vez que são as mulheres mais pobres as afetadas pelos procedimentos abortivos precários, aquelas que não dispõem de renda suficiente para pagar o aborto seguro, oferecidos por clinicas caríssimas. São estas mulheres sem acesso ao serviço público de saúde que entram nos trágicos números das pesquisas: o aborto mal-feito é a 3ª causa mais freqüente de morte materna no Brasil.

O EMPODERAMENTO DA MULHER É NECESSÁRIO PARA SUA EMANCIPAÇÃO!

Desta forma, para vermos implementado na sociedade um projeto feminista é necessário que nós nos organizemos e nos mobilizemos em torno das nossas bandeiras e reivindicações. E a *Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED)*, entendendo-se como um instrumento de atuação coletiva dos estudantes de direito organizados em torno da luta pela erradicação das desigualdades vivenciadas em nossa sociedade, deve posicionar-se ao lado das lutas das mulheres, pois não podemos vislumbrar uma nova sociedade sem a superação da condição atribuída à mulher hoje!

Assim, é fundamental a participação da Federação no dia *08 de março*, dia que marca a histórica luta da mulher por sua libertação!

A campanha eleitoral já demonstrou o desafio que temos à frente, como vimos o debate sobre o aborto trazido sob uma perspectiva conservadora. Além disso, o ano já começou com violações às conquistas das mulheres, com juízes do STF restringindo a aplicação das punições da Lei Maria da Penha, projetos de lei "pró-vida" que são um retrocesso em termos de autonomia e garantia da saúde da mulher, entre outras.

Dia 08 é dia das mulheres estudantes de direito, a partir de suas próprias vozes, reforçarem as pautas feministas perante a sociedade, para que avancemos nas nossas conquistas!

CONVITE PARA A REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO CONSTRUÇÃO COLETIVA

2011-03-22T12:51:00.000-07:00

"Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” (Che Guevara)

Se você também treme de indignação perante as injustiças, venha participar da reunião de apresentação do nosso grupo, que será:

QUARTA FEIRA (23.03.11) – 21:00h – Museu da Cultura

QUINTA FEIRA ( 24.03.11) – 11:30h – Museu da Cultura

ü Construindo o Encontro Nacional dos Estudantes de Direito 2011 em SP!

ü Contra a precarização do curso de Direito, JÁ!

ü Campanha de Redução de Mensalidades – 2011 não para!

VENHA PARTICIPAR!!!!!

CONSTRUÇÃO COLETIVA: COMPROMISSADA, COERENTE E COTIDIANA!

TODOS A REUNIÃO DO CONSELHO DA FACULDADE

2011-03-04T11:30:00.000-08:00

Caros amigos,

Como todos tem visto pelos emails, as coisas estão esquentando bastante na Faculdade de Direito...

Quinta-feira, às nove da manhã, a Direção da Faculdade vai tentar aprovar sua contra-reforma acadêmica, incluindo, entre outras medidas, a média 7,0... precisamos ter a maior quantidade possível de estudantes no Conselho de Faculdade, às 9 da manhã da quinta-feira (de Carnaval), na Sala Serasa (segundo andar), para todos juntos tentarmos barrar esta contra-reforma.

A data, quinta feira de Carnaval, foi escolhida justamente pela Direção acreditar que os estudantes de Direito não se mobilizarão este dia, permitindo assim, que se aprove a medida de forma mais escondida possível.

A própria Direção já está até anunciando que vai desrespeitar seu próprio estatuto (artigo 5, parágrafo 3 - que rege a questão dos representantes discentes) pra atropelar a resistência estudantil que tem se montado...

Por isto, pedimos a todos, tentem vir, preferencialmente de preto, na quinta-feira de Carnaval pra segurar este aumento da média. Se não conseguirmos lotar aquela sala, teremos pouca margem de manobra para, todos juntos, segurarmos a contra-reforma.

Por isto fazemos a todos vocês este apelo, que também não só para que tentem vir a reunião, como também mandem emails para todas as listas que tenham acesso... atlética, formatura, escritório (que tem estagiários da PUC) etc., convocando os estudantes para a reunião do Conselho, para atingirmos a maior quantidade de gente possível para derrotarmos a Direção.

Abraços e até quinta de manhã
Construção Coletiva

A MÁFIA DAS DPs ATACA NOVAMENTE

2011-03-01T23:11:00.001-08:00

A MÁFIA DAS DPs ATACA NOVAMENTE

Carta do Grupo Construção Coletiva em resposta

ao documento “Manifesto Direção”[sic] redigido

pela Direção da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Frente às recentes mobilizações estudantis, a Direção da Faculdade de Direito, agindo com um grau de agressividade e nervosismo até então incomum, disparou um “Manifesto” com duras (e infundadas) críticas ao Grupo Construção Coletiva. A medida, uma clara resposta à ampla e difusa oposição estudantil contra propostas de alteração do regime de avaliação do curso, revela uma indisposição ao diálogo que beira o assustador.

Além da defesa confusa de uma série de medidas antipedagógicas - que no seu todo compõem uma verdadeira contra-reforma acadêmica- o documento da direção revela diversas concepções e princípios antagônicos ao histórico democrático da PUC-SP, somado a uma série de erros em relação ao funcionamento interno da Universidade.

Podemos iniciar pela completa (e porque não, assustadora) ignorância apresentada em torno do conteúdo do Regimento da Faculdade. A Direção, em seu “Manifesto”, alega ter devidamente convocado os “representantes indicados pela atual gestão” para ocupar as cadeiras da representação discente do Conselho da Faculdade. Tudo indica, infelizmente, que a Direção sequer conhece as regras do Conselho que ela mesma dirige. Uma vez que tais cadeiras devem ser ocupadas não por estudantes “indicados” pelo Centro Acadêmico, mas sim ELEITOS diretamente pelo corpo estudantil, conforme expresso no art 5 º, § 3º do Regimento da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica:

“A eleição dos representantes discentes será realizada no mês de novembro de cada ano, por convocação do Centro Academico "22 de Agosto" e da entidade representativa dos estudantes do programa de pós-graduação, a quem compete a organização do pleito. Caso não convocada a eleição dentro do prazo, a Direção da Faculdade convocará assembleia geral dos estudantes do curso de graduação para escolha da representação discente" [grifo próprio]

Além do mais, é de causar espanto um “Manifesto” vindo da mesma Direção que em 18 de maio do ano passado, em Audiência Pública com o Centro Acadêmico (Gestão 2010), reconheceu a legitimidade da existência de cinco representantes discentes no Conselho da Faculdade, devidamente eleitos nos termos do seu próprio regimento. Tal declaração reflete o caráter esquizofrênico da Direção, que atenta contra a memória de centenas de estudantes que presenciaram seu posicionamento público.

Posto de lado os erros e a ignorância a respeito das normas que regem o Conselho da Faculdade, a Direção novamente se mostra completamente incapaz de ir para além de uma crítica rasa ao desempenho acadêmico da faculdade, na qual os estudantes são postos como os únicos responsáveis por todos os males da Instituição. Ao invés de propor mudanças estruturais à Faculdade e à Universidade, como o fim da maximização dos contratos dos professores, o incentivo à pesquisa e à extensão, uma política séria de atualização e valorização da biblioteca, o fortalecimento do Escritório Modelo e uma real avaliação dos professores (questão na qual a própria Direção admite sua incompetência, mas novamente coloca a culpa sobre os estudantes), a Direção busca esconder os problemas da Universidade para debaixo do tapete, buscando bodes expiatórios para seus problemas.

Se a Direção é mesmo contrária ao processo de mercantilização no ensino que a PUC vem passando nos últimos anos, como se posiciona no já referido “Manifesto”, propomos, então, que o Conselho da Faculdade faça uma moção de repudio à maximização do contrato dos professores, ao aumento das mensalidades e contrária também à DPs pagas.

Soma-se a isto a insistência da Direção em colocar o exame da OAB e o ENADE como fins únicos de um curso de graduação. Nossa Direção parece acreditar ser possível se comensurar a excelência acadêmica de um espaço a partir de dois exames que em poucas horas pretendem medir 5 anos de graduação e o todo de uma vida universitária. Destaque-se, entre inúmeros pontos, que o ENADE é tão pouco representativo da realidade acadêmica dos cursos, que a própria USP, de forma institucional, assim como boa parte do movimento estudantil – inclusive do direito da PUC/SP- boicota a prova. Enquanto a Faculdade de Direito da USP ignora o ENADE ao ponto de boicotá-lo, a Direção da Faculdade da PUC-SP parece encontrar em tal exame sua razão de ser.

Tal concepção deturpada de educação se reforça na idéia de que o aumento da média ira mecanicamente melhorar o desempenho dos estudantes no exame da ordem. O raciocínio, sem qualquer fundamentação baseada na realidade (basta recordar que na época em que a própria PUC era “primeira na OAB”, sua media era 5 e não 7), parece indicar que a Direção desconhece que as universidades com melhor desempenho no exame têm media 5. Soma-se a isto que o aumento da média necessariamente afetará o tempo disponível dos estudantes a participar de projetos de pesquisas acadêmicas (esta sim, uma necessidade latente para a melhora do nosso curso), pois serão impedidos pela política aulista da Direção.

Mas de todos os absurdos defendidos pela Direção da Faculdade, talvez o mais aviltante seja seu profundo ódio a qualquer tipo de manifestação e mobilização política que não perpasse necessariamente pela instituição do Centro Acadêmico. Seu ódio à organização autônoma dos estudantes, não necessariamente vinculados a uma instituição, revela uma aversão à democracia e à participação política até então inesperada em uma instituição supostamente comprometida com a mesma. Destaca-se que a mobilização estudantil em oposição a contra-reforma acadêmica da direção já acumula por volta de 1.000 assinaturas...

Como se não bastasse, a Direção da Faculdade de Direito, frise-se, de direito, mostrou-se distante e claramente incomodada com um dos princípios basilares da Constituição Federal brasileira e, por conseguinte, seu Estado Democrático de Direito. Ao tratar da liberdade de expressão como um mero capricho dado aos estudantes pela Universidade e, por sua vez, utilizado por eles para “desrespeitar regras universitárias” (?!), a Direção, de modo conveniente, “esqueceu-se” de que isto é um direito assegurado a todos, livre de qualquer condição ou limitação.

Enquanto estudantes comprometidos com a democracia na nossa Universidade, com a excelência acadêmica de nosso curso e com o direito à mobilização política, não nos curvaremos a intimidações de uma administração autoritária, desrespeitosa e avessa aos interesses dos estudantes. Não temos medo, nem nos intimidaremos frente aos ataques feitos pela Direção à mobilização estudantil.

TODO APOIO A LUTA CONTRA O AUMENTO DA MÉDIA!

NÃO PASSARÃO!!!

Grupo Construção Coletiva

Twitter: @concoletiva

Facebook: /construcaocoletiva

Blog: grupoconstrucaocoletiva.blogspot.com

Email: grupoconstrucaocoletiva@gmail.com

CARTA DE POSICIONAMENTO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA PUC-SP

2011-02-28T17:09:00.001-08:00

CARTA DE POSICIONAMENTO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA PUC-SP

Na última sexta-feira, dia 25/02/11, dezenas de estudantes do curso de Direito se reuniram no Pátio de Cruz para debater uma serie de drásticas mudanças nas diretrizes do curso defendida pela direção da nossa Faculdade. Entre elas, destaca-se o aumento da média semestral de 5 (cinco) para 7 (sete) e o fim do direito ao exame.

A decisão, que seria votada no dia 21/02/11 pelo Conselho da Faculdade, foi adiada após pedido de vistas pelo Centro Acadêmico para o dia 10/03/11, quinta-feira da semana de Carnaval. Destaca-se que a representação discente se quer foi convocada para a reunião do conselho do dia 21, como exige o estatuto da faculdade.

A justificativa dada no Conselho para a adoção de tal medida são as baixas notas do ENADE é a menor aprovação dos estudantes da PUC/SP no Exame da OAB em relação aos anos anteriores. A medida, alem de seu caráter paliativo e descolado da realidade dos estudantes, criará um aumento vertiginoso no número de dependências, constituindo uma verdadeira industria de DPs na Universidade.

É notório que as faculdades com melhor desempenho no exame da OAB, como a UnB e a USP, mantêm sua média interna de aprovação em 5 (cinco). Alem disto, a própria PUC, no período em que o desempenho de seus estudantes era melhor avaliado, também possuía media cinco. Curiosamente, é exatamente essa a fase que os membros do Conselho da Faculdade dizem querer resgatar.

Além disso, a aprovação na OAB e altas notas no ENADE não são e não devem ser o objetivo maior de um curso de direito; estas são conseqüências de um ensino de qualidade, ministrado por uma universidade comprometida com a educação.

A mudança na estrutura do curso prejudica todos os estudantes da faculdade, mas, importante notar, especialmente os bolsistas, que podem acumular apenas três dependências. A aprovação do aumento da média provocaria a inviabilidade da permanência desses estudantes na faculdade, historicamente marcada por suas políticas de inclusão social.

Na semana que antecede o Carnaval, circulará um abaixo-assinado entre os estudantes para impedir que as mudanças propostas pelo Conselho da Faculdade sejam aprovadas. A contra-proposta dos estudantes será a postergação da votação do dia 10/03/11 para que o assunto seja tratado em audiência pública com poder deliberativo especificamente voltado para matéria.

O curso de Direito não é o único a estar sofrendo com imposições arbitrárias. Boa parte dos cursos da PUC, senão todos, têm passado por diversas complicações, com destaque mais recente para Economia e Psicologia. Por esse motivo haverá um ATO UNIFICADO NA SEGUNDA-FEIRA, 28/02/11, ÀS 18:30 NA PRAINHA.

Além do abaixo-assinado e do ato unificado, precisamos pressionar intensamente a Direção da Faculdade, comparecendo em peso na reunião do Conselho da Faculdade, dia 10/03/11!

TODOS PARA A REUNIÃO DO CONSELHO DA FACULDADE - DIA 10/03/11, AS 9H, NA “SALA SERASA”

A MÁFIA DAS DP

2011-02-28T10:21:00.000-08:00

Carta de posicionamento da Representação Discente e do Grupo Construção Coletiva em relação ao aumento da média acadêmica no Curso de Direito

Novamente, agindo às escuras – como usualmente o faz – a Direção da
Faculdade de Direito optou por aumentar a média do curso de 5 (cinco) para 7
(sete), além de eliminar o direito à recuperação.

A medida, tirada no dia 21 de fevereiro, ocorreu sem a presença da
Representação Discente, que sequer foi notificada da reunião do Conselho da
Faculdade. Após o pedido de vistas feito pelo Centro Acadêmico, que foi
avisado sobre a reunião, a Direção adiou a decisão para o dia 10 de março, no
meio da semana do Carnaval.

Será que a média da avaliação dos professores também vai aumentar?

A proposta foi formulada pela Direção da Faculdade sem nenhum prévio
estudo pedagógico dos efeitos da modificação. Em verdade, sobre as regias
do atual plano pedagógico e do curso semestral ainda não se tem nenhuma
turma formada para que se possa ter qualquer dado ou indicio comparativo
do desempenho dos futuros profissionais. Entendemos que o único fim
aparente para esta proposta é um aumento no número de estudantes em DPs
e pagando caro por elas. Trata-se de uma opção em maximizar lucros em
detrimento do desenvolvimento acadêmico.

Além disso, essa medida provocará de imediato um acréscimo significativo de
DPs esse fato, por obvio, prejudica todos os estudantes, mas tem um potencial
lesivo ainda maior para os estudantes bolsistas. Hoje aqueles que possuem
bolsas de estudo podem acumular apenas 03 dependências. Essa proposta
inconseqüente, pode então provocar a perda de bolsas desses estudantes vez
que objetiva unicamente o aumento das Dps.

E se os professores não atingirem média 7 nas avaliações, eles vão ter direito a
recuperação?

Um dos argumentos usados pela direção da faculdade é a tentativa de
elevar os índices de aprovação no exame da OAB e melhorar a nota da
PUC\SP no ENADE. Ocorre que as faculdades que alcançam o melhor
desempenho nesse exame são justamente aquelas que mantém sua média
interna de aprovação em nota 05. A própria UNB adota essa média interna.
Também as faculdades tradicionais, como a São Francisco\USP nem
mesmo cogitam modificar as suas médias acadêmicas internas. Esses fatos
só evidenciam a falácia dos argumentos da direção e desnudam a real
intenção de aumento da lucratividade.

Quantas DPs os professores vão poder pegar?

O aumento da média no curso de Direito é mais uma evidencia do
sucateamento da PUC como um todo. Outros cursos têm sofrido medidas
parecidas que fazem parte do mesmo processo institucional, como é o caso
dos cursos de Economia, Psicologia, Pedagogia entre outros. Neste sentido,
será realizado um ATO UNIFICADO na segunda-feira (28/02) às 18:30 na
Prainha.

Na atual conjuntura do Conselho da Faculdade os estudantes têm apenas
dois votos de sua representação. Esses dois minguados votos não são
suficientes para barrar essa medida. Diante desse quadro a única saída que
vislumbramos é a nossa organização para formular propostas e conseguir
comparecer em peso na reunião do conselho para pressionar a direção da
faculdade a não colocar em pauta essa medida.

Por isso, o Grupo Construção Coletiva e a Representação Discente
repudiam a mediada da Direção, e convocam os estudantes para uma
reunião aberta com a gestão do Centro Acadêmico “22 de Agosto”, para

Reunião aberta no Centro Acadêmico com a atual gestão para traçar estratégias contra o aumento da média Sexta-feira (25/2), às 11:30 e às 21hr no C.A.

Caros Companheiros,

2010-10-27T10:05:00.001-07:00

Queríamos, por meio desta carta, agradecer aos 728 votos de confiança que recebemos este ano – 50 votos a mais que em nossa eleição passada. Agradecer ao apoio e a militância de todos e todas que estiveram dispostos a nadar contra a maré e abraçar uma causa tida por muitos como inimaginável. Agradecer as palavras de apoio, as mensagens de carinho e incentivo, a paciência e a inesgotável energia daqueles que em 2010 fizeram questão de vestir, literalmente, nossa camisa.

Agradecer a um voto, que não foi um voto em uma chapa ou em um grupo, mas em um projeto de universidade e sociedade radicalmente diferente daquilo que está posto. Um voto corajoso, que não se curva às mediocridades do dia-a-dia, aos malabarismos da ‘sociedade espetáculo’ e às covardias de uma campanha eleitoral marcada por trapaças e sujeiras.

Agradecemos principalmente a você, que mesmo assustando-se muitas vezes com o nosso radicalismo, se dispõe a dar a cara a tapa e defender algo diferente de tudo que é vigente em nosso convívio social. A você, que se sente inseguro em relação aos movimentos populares e sociais, que não tem uma opinião formada em torno das ditas “festas opressoras”, que não se reivindica de esquerda, ou muito menos socialista, mas que sabe que há algo fundamentalmente errado em nossa sociedade.

Após a mais disputada campanha eleitoral na história recente do “22 de Agosto”, não nos reelegemos por 8 votos. Poderíamos, aqui, denunciar os apócrifos panfletos caluniosos distribuídos pela chapa adversária que tentaram, em vão, nos humilhar e nos rebaixar. Ao contrário de nossos adversários, não fazemos política na base da sujeira. Poderíamos, aqui, denunciar a postura irresponsável da comissão eleitoral, que ao lado da chapa adversária, esvaziou o conteúdo da campanha ao atropelar as regras e o formato do debate do dia 20, na sala 333. Independentemente dos espaços formais, optamos por debater nosso projeto nos corredores.

Nosso projeto não se inicia nem se encerra em nosso Centro Acadêmico. Nosso projeto não gira em torno de instituições, títulos ou cargos. Nosso projeto não é passível de ser medido através das urnas apenas uma vez por ano.

Nosso projeto sempre foi fazer o debate político. Por isso, saímos vitoriosos. Nosso projeto sempre foi levantar os mais diversos questionamentos a respeito de nossa faculdade, nossa universidade e nossa sociedade. Por isso, saímos vitoriosos. Nosso projeto sempre foi construir e consolidar a militância e engajamento estudantil nos espaços da PUC. Por isso, saímos vitoriosos. E se conseguimos, mesmo que por alguns curtos instantes, levantar questionamentos que muitas vezes parecem inquestionáveis, sem medo de onde eles poderiam nos levar e ciente das conseqüências que eles poderiam nos trazer, podemos afirmar, independente dos resultados das urnas, que ganhamos essa eleição.

Agradecemos mais uma vez a tudo e a todos, felizes por avançar em nossos debates e consolidar a militância estudantil no Direito da PUC. Em respeito aos 728 votos que recebemos, continuamos nossa militância no curso de Direito, mantendo-nos fieis ao nosso projeto e carta-programa. Avançaremos, um a um, nossos projetos e propostas, independente do Centro Acadêmico, do qual exigiremos as garantias mínimas de uma boa gestão do espaço público: prestações de contas periódicas, responsabilidade financeira e compromisso com a manutenção da Assistência Judiciária.

A luta continua. O futuro nos pertence, ninguém pode deter a primavera.

Construção Coletiva

Comprometida, Coerente e Cotidiana

Pra não dizer que não falamos das flores

2010-10-18T20:08:00.000-07:00

Nesta segunda-feira (18), começou a campanha para o Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC-SP. A chapa Construção Coletiva distribui flores para anunciar este início. Com prazer de dialogar com centenas de estudantes sobre as questões que envolvem a qualidade de ensino do curso e da universidade, os apoiadores do projeto da chapa fizeram a primeira leva de passagens em sala de aula.

O grupo atua há 3 anos, sendo que estão na atual gestão. Foram muitas lutas dentro e fora da gestão, e hoje, o C.A. consegue atuar na defesa dos direitos estudantis. A receita para isso foi a afirmação em alto e bom som: sim, nós temos lado.

Na quarta-feira acontecem os debates entre as chapas e nos dias seguintes a votação. Acompanhe, troque idéias conosco, e, vote pela construção coletiva.

Função do Centro Acadêmico

2010-10-17T19:23:00.001-07:00

No ano de 2009, o Centro Acadêmico passou por um grande processo de mudanças. Uma série de medidas foram tomadas para que ele ficasse mais polido e mais elitista: o fechamento da Toquinha, a falta de cultura e, principalmente, a falta de vida, pois, nos tempos de um monarca, o espaço era reservado e restrito apenas para ele e aqueles que se encontravam perto de seu grau hierárquico. Juntos, faziam do 22 de Agosto uma espécie de escritório, lhe trazendo uma formalidade e uma polidez que NUNCA lhe foram característicos.

O COMEÇO...

O Centro Acadêmico costuma passar por transformações em seu espaço, e essas transformações costumam seguir a vontade daqueles que pertencem a chapa vencedora. O compromisso da Construção Coletiva foi ultrapassar esta vontade interna do grupo, ir de acordo com a sua proposta de Colegiado Aberto, convidando aqueles que estavam chegando, os calouros, a pintarem o Centro Acadêmico a seu bel prazer. Eles perceberam, desde o primeiro instante, que aquele espaço lhes pertencia e que, aquele é um ambiente coletivo. Em uma espécie de homenagem, convidamos também aqueles que estão se despedindo – os quinto-anistas, a deixarem sua saudade marcada nas paredes.

A TOQUINHA

A toquinha, desde os primórdios do C.A. 22 de Agosto, sempre fora envolvida por uma certa mística. Um espaço único dos estudantes de Direito da PUC, um espaço que respira cultura, seja pelas paredes, que funcionam como uma espécie de tela, quando os artistas somos nós, seja por sempre possuir algum tipo de atividade cultural: alguém tocando o pequeno bongô, outros fazendo uma Jam no violão, ou até mesmo repentistas, criando versos com aquilo que viam escrito ao seu redor.

Após um longo dia de estágio e aulas cansativas, a toquinha sempre se mostrou um ótimo espaço para relaxar. Novamente se referindo a misticidade, a reabertura da toquinha no ano de 2010, permitiu que bandas fossem formadas ali dentro, permitiu com que casais se conhecessem, e até mesmo experiências, que não cabem no papel, fossem vividas...

A REGRA DO BOM SENSO

A gestão 2010, além dos princípios do Colegiado Aberto, impôs ao corpo estudantil apenas uma regra: o BOM SENSO. Permitimos que as pessoas no Centro Acadêmico fossem livres a fazerem aquilo que quisessem, se utilizando apenas do bom senso.

Sabemos da fragilidade desta regra, por conta das diferentes percepções daquilo que é o bom senso. Porém, acreditamos também no valor pedagógico desse princípio, pois em meio a uma sociedade individual e repressora, ela nos ajuda a viabilizar um projeto coletivo e libertário de Centro Acadêmico, sem nos prender a qualquer tipo de amarra.

Difícil, mas não impossível!

AS PLENÁRIAS E O ESPAÇO DO CENTRO ACADÊMICO

Como fora dito no início, a gestão 2009, por te reservado o espaço a uma fração ínfima dos estudantes de Direito – e por ser pouco convidativo devido a sua aparência nada jovem – criou a carência de identidade com aquele espaço.

Um dos objetivos em 2010 era a reaproximação dos estudantes com o 22 de Agosto, tanto no âmbito cultural, como também no político. Mesmo sabendo da limitada estrutura do C.A. para receber as plenárias, achamos que, no ano de 2010, era imprescindível que as plenárias ocorressem ali dentro, para que os estudantes pudessem voltar a associar o Centro Acadêmico a uma característica que sempre lhe foi histórica: a de vida, debate e militância política.

Colegiado Aberto

2010-10-17T19:22:00.000-07:00

Antes de sermos parte integrante do curso de Direito, somos estudantes. Mas, afinal, o que isso significa? Como podemos questionar nossa condição, nos afastando da observação recorrente de que o estudante é aquele que entra e sai de sala de aula, que encontra na vida universitária apenas um estágio de passagem que nos levará à condição de profissionais do mercado?

Foi negando essa condição mediocrizante a nós imposta a todo momento que, no ano passado, como chapa candidata ao Centro Acadêmico, o grupo Construção Coletiva decidiu ir além: propôs como estrutura de gestão o Colegiado Aberto. Ora, se queremos assumir o papel de protagonistas na sociedade, nada mais compatível do que a formulação de uma organização libertária de estudantes. Estudantes que não são representados, mas atuantes; estudantes que não ficam sabendo por outros do que acontece no C.A., mas que nesse lugar encontram a possibilidade efetiva de discutirem, se posicionarem e pensarem de formas diferentes – algo impossível em qualquer estrutura burocrática cristalizada em cargos de indivíduos definidos. Queremos ter voz e poder de transformação na sociedade? Essa vontade de mudar começa, impreterivelmente, no nosso próprio espaço.

A experiência do Colegiado Aberto durante o ano de 2010 nos deu a sensação de que nossos acertos, tanto quanto nossos erros, foram vitoriosos. Os incontáveis debates entre vozes que se opunham, a abertura de espaço para aqueles que normalmente não encontram em lugar social algum a oportunidade de expressão, o processo de apoderamento coletivo perante às demandas que surgiram em torno de pautas da nossa Faculdade de Direito são essa vitória.

Depois de termos sentido, graças ao Colegiado, a plenitude de conviver com a pluralidade, de hoje nos sentirmos mais parte de uma força comunitária, entendemos que essa forma de organização simboliza um projeto. Um projeto que extrapolou as dúvidas e críticas que faziam à nossa chapa no ano passado e que trouxe a experiência crítica da vivência estudantil. Pela sua natureza de projeto, o Colegiado deve perpetuar-se, a fim de que seja cada vez mais aprimorado, que abranja cada vez mais estudantes. A abertura obstinada do Centro Acadêmico não é apenas protagonista: é protagonizante. È envolvente àqueles que participam dos processos desse espaço, de modo que não há mais como enxergar positivamente o presidencialismo, o fechamento, a limitação da apropriação de todos.

Para que, sem amarras, nos socializemos e atuemos politicamente no Colegiado Aberto, o norteamento dado através de princípios e valores coadunantes a essa forma de gestão se tornam relevantes:

- O grupo Construção Coletiva se comprometerá a manter a forma de colegiado aberto e horizontal com o propósito de potencializar a prática democrática no Centro Acadêmico 22 de Agosto, garantindo um espaço aberto e plural para que todos possam construir um movimento no Direito.

- A horizontalidade evita que um número restrito de pessoas tomem decisões que influenciarão a todos, protegendo o C.A. de oportunistas que o veem como trampolim político e profissional.

- A publicidade, acesso e divulgação de informações para todos garante o instrumental para que o estudante se posicione nesse espaço.

- Transparência financeira com prestação de contas periódicas.

- A democracia direta, que se opõe ao personalismo e à centralização de poder, concretizando a tomada da responsabilidade política por cada estudante.

- Não poderá ser objeto de deliberação os projetos que tenderem à abolição do colegiado aberto como sistema de gestão.

- A decisão sobre os recursos financeiros do Centro Acadêmico deve obedecer o princípio da responsabilidade financeira, que preconiza que os gastos não poderão ultrapassar os recursos disponíveis. Os recursos percebidos no mês antecedente, descontados os compromissos assumidos e os títulos de dívida executáveis, comporão o orçamento do mês subsequente. Este será o limite dos gastos daquele mês. Ressalte-se que no mínimo 70% da receita proveniente da contribuição dos estudantes deve, obrigatoriamente, se destinar a AJ.

- A rotatividade de tarefas assegura a desconcentração de informação e, consequentemente, de poder, permitindo a todos o contato com todos os assuntos inerentes ao C.A.

- O C.A. se organizará por meio de plenárias semanais, realizadas de forma alternada nos dois turnos (manhã e noite), nas quais se discutirão e encaminharão as pautas propostas pelos estudantes. Tais plenárias regem-se pelo debate permanente e amadurecimento de ideias - a forma como serão tomadas as decisões será determinada conforme a relevância que os participantes atribuírem ao tema.

- Serão objeto de deliberação em plenária extraordinária os projetos de comprovada urgência, cuja execução seja ineficaz se obedecidos os procedimentos ordinários de deliberação.

- A pauta das plenárias ordinárias deverá ser publicada com uma semana de antecedência. No caso do surgimento de novos acontecimentos que ocorram entre a publicação da pauta e a plenária, os mesmos poderão integrar a pauta. A pauta das plenárias extraordinárias será publicada com o máximo de antecedência possível, contendo um resumo sobre a questão bem como o motivo da urgência.

- Em sendo tiradas ações em plenária e ou em assembléia, serão formadas comissões de execução pelos interessados, que atuarão de acordo com o que for acordado e deliberado. Todas as comissões, com exceção da comissão financeira, serão temporárias, ou seja, se extinguirão após a execução do projeto em questão. Todas as comissões serão abertas e fiscalizadas pelo coletivo.

- A única comissão permanente no colegiado é a comissão financeira. A comissão, que será aberta, será formada, minimamente, por três pessoas, se renovando a cada três meses. A rotatividade dela se daria de forma parcial: a cada turno muda-se dois integrantes, sendo o terceiro mantido para que as experiências acumuladas pela comissão sejam repassadas aos novos integrantes que vierem a integrá-la. Aquele, que dos três integrantes for mantido no financeiro por decisão da comissão, necessariamente após integrar duas comissões seguidas deixaria a mesma sem poder retornar a tarefa ao longo do ano.

- A forma de organização do espaço será construída pelos próprios estudantes, na prática do colegiado aberto.

Organização e comunicação do C.A.

2010-10-17T19:18:00.001-07:00

Durante este ano de gestão, nos organizamos por meio de plenárias abertas semanais em que discutimos, organizamos e tocamos as atividades, intervenções e tarefas do Centro Acadêmico. Para evitar muitas faltas na mesma aula, revezamos as plenárias entre manhã e noite e a cada mês alteramos o dia da semana para as reuniões. Eventuais temas foram estendidos para reuniões extraordinárias, para privilegiar as discussões mais polêmicas ou que necessitavam de aprofundamento.

Para veicular aquilo que foi debatido e o que estava para ocorrer, fizemos da placa de entrada do 22 um calendário, que foi alterado semanalmente durante todo o primeiro semestre. Para o ano que vem, pretendemos retomá-lo e mantê-lo atualizado.

Além disso, disparamos um email semanal com o resumo das atividades da semana. As eventuais atividades mais importantes foram divulgadas por cartaz nas salas de aula e rampas.

Criamos um novo blog (www.ca22deagosto.net), em que estão disponíveis as relatorias das plenárias, garantindo o registro e a publicidade das ações da entidade.

Por fim, mantivemos um jornal mensal, cujos temas foram definidos nas plenárias, mas que se mantiveram abertos para receber artigos pelo email (jornal.22deagotso@gmail.com).

Movimento Estudantil

2010-10-17T19:17:00.000-07:00

A Construção Coletiva tem como premissa a modificação da realidade colocada, na busca pela liberdade e igualdade. Acreditamos que devemos atuar no espaço em que estamos inseridos. E uma primeira intervenção se dá no âmbito universitário, em atuação conjunta com outros estudantes mobilizados. Nossa atuação se baseia na autonomia do corpo estudantil em decidir as suas bandeiras e reivindicações, desvinculado de intervenções institucionais, como por exemplo da Reitoria e da direção das Faculdades.

· Na PUC

O movimento estudantil da PUC-SP no ano de 2010, com o objetivo de incitar um questionamento no corpo estudantil sobre os rumos da nossa universidade, decidiu no CCA (Conselho dos Centros Acadêmicos) começar uma campanha pela redução de mensalidades, abertura do edital de bolsas e democratização das estruturas deliberativas da universidade.

A campanha de mensalidades teve início com cartazes e intervenções lúdicas no espaço da universidade , que culminou numa proposta ao CONSAD (Conselho de Administração) de se realizar uma audiência pública reafirmada no debate de mensalidades realizado em junho na frente da reitoria.

Após quatro meses de espera, a audiência pública aconteceu no dia 14 de setembro às 19h no TUCA. Foi um espaço importante de intervenção da comunidade que levantou as demandas gerais da universidade e específicas de cada curso. Na seqüência, devido à insatisfação dos estudantes perante a ausência de respostas que foram dadas pelo CONSAD, foi realizada uma assembléia geral com a presença de 300 estudantes. Nessa, foi tirado um abaixo assinado com as principais reivindicações do movimento estudantil.

Assim, gradativamente o movimento estudantil recoloca no cotidiano dos estudantes questionamentos relevantes aos rumos da universidade, que afetam inevitavelmente a todos os estudantes da PUC-SP.

· No Direito

Vestibular de inverno e Conselho da Faculdade

Um dos espaços de nossas atuações é intervindo na realidade do nosso curso, que abrange desde a gestão da Faculdade de Direito, bem como questões relacionadas à grade acadêmica.

Neste ano, a aprovação do vestibular de inverno (frise-se que realizada sem a participação da representação estudantil!), se por um lado amplia o acesso à universidade, por outro pode se tornar uma forma de, a partir de um curso com potencial lucrativo, o Direito, a Universidade expandir suas vagas de forma precarizada, ou seja, desacompanhada de uma garantia de qualidade, colocando-se no caminho da mercantilização da educação.

Com esta preocupação, realizamos um abaixo-assinado contrário à falta de clareza sobre o caráter dessa expansão de vagas, que culminou em um ato com mais de 300 estudantes, reivindicando uma audiência pública com a Direção da Faculdade para exigir esclarecimentos e comprometimento com os anseios da comunidade.

Ainda, devido à redução da representação discente no Conselho de Faculdade, exigimos a garantia de manutenção da participação de 5 estudantes (um de cada ano), posicionando-nos em contraponto ao enxugamento da democracia nas instâncias de decisão da Universidade.

Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)

Uma das matérias que o Conselho de Faculdade abordou, a exemplo de debates acerca da grade curricular do curso, foi o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), matéria ministrada em três semestres do curso. O NPJ se propunha a garantir, a partir da própria Faculdade, o aprendizado da prática forense, que só era garantida pelo estágio em âmbito contencioso. Entretanto, foi aprovado às pressas (como de costume) sem a devida discussão de sua viabilização, além da aprovação ter sido formalmente viciada, uma vez que um representante discente à época havia pedido vistas. Os reflexos disso são visíveis hoje na impossibilidade de os próprios estudantes construírem as propostas de ementas das aulas; em ter se tornado uma “produção em série de petições” que não desenvolve a capacidade de atuar frente à realidade concreta; e, na redução do papel do estudante de direito na universidade, igualando-o a um mero operador técnico, ao afastá-lo da produção de conhecimento.

Assim, entendemos que no ano que vem devemos aprofundar a discussão em torno do NPJ para pensar em como ele poderia de fato servir para enriquecer a experiência e formação universitária do estudante, levando esse debate ao Conselho de Faculdade para pautar a sua transformação.

Turmas especiais de beneficiários da Reforma Agrária

Outra forma de atuação ao logo do ano foi a construção do projeto de turmas especiais de beneficiários da reforma agrária nosso curso. Um projeto do governo federal que objetiva ampliar o acesso à escolarização dos trabalhadores rurais assentados, promover o diálogo e a pesquisa científica entre as comunidades e as universidades, desenvolvendo metodologias apropriadas para as diversidades territoriais e democratizar o conhecimento.

Para tanto, contribuímos com a formulação do projeto a ser aprovado pela Universidade, ampliamos a discussão por meio do jornal Expresso 22, fomentamos o debate da importância das políticas afirmativas na Semana do 22, além de aproximar a realidade dos próprios assentados dos estudantes, por meio das mesas com os temas “Somos todos sem terra” e “Políticas afirmativas”. Pretendemos dar continuidade ao projeto por sua relevância na efetivação da democracia.

· Em âmbito nacional

Neste ano o Grupo Construção Coletiva fomentou as discussões sobre a Federação Nacional de Estudantes de Direito – FENED, por meio de oficinas e cartilhas sobre o tema, buscando trazer a Federação ao cotidiano dos estudantes. Em julho, participamos do Encontro Nacional de Estudantes de Direito – ENED, com mais de 1.500 estudantes de diversas localidades do Brasil, em que são debatidas as bandeiras e reivindicações específicas dos estudantes de direito, além da própria educação jurídica, abordando o tripé ensino-pesquisa-extensão, bem como as possibilidades e o papel da atuação profissional.

No encontro, intervimos de maneira fundamental a partir dos acúmulos que construímos durante a gestão do Centro Acadêmico, e assumimos enquanto militantes a responsabilidade de organizar o próximo ENED em São Paulo, pela importância de trazer a FENED para a realidade dos estudantes e fortalecer o movimento estudantil de Direito. Nossa atuação não se limitará à organização do encontro, mas em fomentar as discussões junto aos estudantes da PUC-SP e de outras universidades (como a USP, PUCCAMP e UniPALMARES).

· DEBATES

O curso de Direto da PUC-SP é voltado exclusivamente para o ensino tecnicista. Não há incentivo à pesquisa e à extensão e os projetos que existem não têm capacidade de alcançar a todos os estudantes, além de não cumprirem a função de ser uma via de contato com a realidade. Neste sentido, afasta a Universidade da sua essência: a produção de conhecimento para intervenção do estudante na sociedade.

Pior do que voltado apenas para o ensino, é o fato de o curso ser concebido como um dogma. Não é estimulado o pensamento crítico, questionador e que fomente as discussões para a produção de conhecimento. O Direito não é um dogma e sim uma ciência, que não deve servir à manutenção da ordem, mas para ser superado como qualquer outra ciência.

Nesse contexto, é papel do Centro Acadêmico retomar a função da Universidade. Uma das formas de se fazer isso é fomentar o debate em atividades extracurriculares que, diga-se de passagem, deveriam obrigatoriamente ser curriculares.

Durante este ano, essas atividades buscaram aproximar os estudantes da realidade brasileira, bem como instigar o questionamento dessa realidade. Além disso, os debates contribuíram para a reflexão do papel dos estudantes de Direito na manutenção ou na transformação social.

Tanto a “Semana de Recepção dos Calouros” como a “Semana do 22” tiveram essa preocupação, de trazer aos estudantes o debate que não é colocado em sala de aula, nem pautado pelos meios de comunicação de maior circulação. Assim, pretendemos utilizar os espaços das palestras como complemento e contraponto ao ensino jurídico posto.

Debates

2010-10-17T19:14:00.005-07:00

Extensão

2010-10-17T19:14:00.001-07:00

A extensão é uma relação de diálogo na qual o estudante leva o ensino acadêmico para a realidade social – ao mesmo tempo em que tras este viés de realidade para a sala de aula -, estabelecendo uma via de mão dupla entre a Universidade e a sociedade. Ela compõe, junto com a pesquisa e o ensino, o tripé no qual se materializa o ensino superior em nosso país. O curso de direito tem hoje como projeto de extensão o Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns”.

O Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” (EM) tem como escopo proporcionar aos estudantes de Direito uma visão do cotidiano na carreira jurídica, prestando assistência judiciária gratuita às demandas sociais. Assim, por meio da advocacia popular, o escritório permite a transferência do conteúdo acadêmico-jurídicos para sua aplicação na realidade.

O Escritório Modelo também proporciona um espaço de produção de conhecimento, a partir de seus grupos de estudos coordenados por advogados e demais profissionais, cuja pesquisa envolve elementos jurídicos e sociais que compõem, ou podem vir a compor, as demandas tratadas no local (a exemplo dos grupos de radios comunitárias e de imigrantes e refugiados em situação de cárcere).

No entanto, o aumento da demanda de atendidos têm provocado o enfraquecimento de seu caráter social, estando seu trabalho focado meramente na assistencia judiciária. Consequentemente, a secundarização de suas pesquisas acaba por distanciar o corpo estudantil, e resumir o escritório unicamente em ponto de estágio.

Entendemos que o Centro Acadêmico deve fomentar nesse sentido:

- A participação estudantil na coordenação do EM;

- Fornecimento de estrutura para a realização das pesquisas já existentes, contando com a participação também de estudantes que não compõem o projeto;

- O fortalecimento da relação entre o projeto e as faculdades que o compõem interdisciplinariamente, incitando a realização de palestras e oficinas que trariam para o espaço da universidade as questões lá abordadas.

Entendemos também que os estudantes devem se mobilizar em torno do debate sobre a extensão não só para qualificar o Escritório Modelo, como para criar projetos que enriqueçam a experiência e formação universitária.

Assistência Judiciária

2010-10-17T19:13:00.001-07:00

A Assistência Judiciária 22 de Agosto (AJ) é uma entidade civil sem fins lucrativos criada e sustentada pelos estudantes de Direito da PUC-SP. Sua finalidade é a prestação de assistência jurídica a pessoas e a coletivos sem recursos financeiros.

Ela teve importante papel histórico nas lutas populares pelo direito à moradia. Essa atuação se dava com a inserção nas comunidades, buscando tratar de modo interdisciplinar as questões sociais que infringiam a cidade.

A AJ é um projeto de grande potencialidade na formação político-acadêmica, no sentido de propiciar ao estudante a aproximação com a realidade sócio-jurídica e em inovar no fazer juridíco. Para isso, é fundamental que o estudante de Direito se aproprie desse espaço.

Contudo, a AJ passou por uma crise financeira muito grande motivada por uma profunda negligência e irresponsabilidade das duas últimas gestões do Centro Acadêmico, as quais não se comprometeram com a entidade e nem fomentaram a participação estudantil na mesma, deixando para trás uma crise muito maior do que se imaginava. Apesar disso, a gestão 2010 empenhou-se em sanar os problemas financeiros existentes, liquidando grande parte das dívidas da instituição. Para tanto, porém, foi necessário priorizar a questão financeira em detrimento do cumprimento geral do projeto político da instituição. Agora, que tais problemas já estão mais suavizados poderemos retomar com mais ênfase todos esses projetos, além de dar continuidade ao trabalho financeiro que já vinha sendo feito por nós.

A proposta para diminuir ainda mais o distanciamento estudante-AJ é um dos pontos fundamentais que nós defendemos e buscamos alcançar. Deste modo, pretendemos continuar dando uma maior publicização à importância e à atuação dessa instituição, tarefa com a qual o grupo se comprometeu e realizou com sucesso durante a gestão 2010. Hoje, a AJ, que antes carecia de estagiários, conta com uma fila de estudantes querendo ali trabalhar.

No entanto, é importante ressaltar a necessidade da manutenção de um espaço permanente, aberto e autônomo do C.A., para que haja sempre diálogo entre a AJ e os estudantes. Defendemos, como primordial, a participação estudantil na gestão administrativa e financeira da AJ, compondo sua coordenação. Por fim, destacando também a necessidade de a AJ publicar sua própria prestação de contas, mensalmente, para que mais uma vez não sejamos pegos de surpresa com sua situação financeira.

Lugar de mulher é no 22

2010-10-17T19:12:00.001-07:00

O grupo Construção Coletiva, entendendo-se como apoiador de propostas que busquem a emancipação de setores oprimidos da sociedade, cedeu um espaço da sua carta proposta para o Coletivo Feminista Yabá dar alguns pitacos.

É fundamental nesse momento de disputa acerca dos rumos do 22 incorporarmos aos debates a questão da mulher estudante. O Coletivo Feminista Yabá entende que sua intervenção no espaço do C.A deve se dar no sentido de aglutinar mulheres para discutirmos juntas nosso papel subordinado na sociedade, e a partir dessa compreensão atuar na Universidade buscando transformá-lo. Isso se dá por meio de lutas cotidianas que busquem avançar na assistência estudantil à mulher; ampliar o entendimento acerca da liberdade sexual, discriminação de gênero, divisão sexual do trabalho, etc.; levar o debate do machismo para dentro da sala de aula, para contribuirmos com uma produção de conhecimento que não ignore as desigualdades ainda existentes na sociedade; mas principalmente, incorporar no dia-a-dia do Centro Acadêmico que a opressão sobre a mulher é latente, e que é nosso papel superá-la.

Festas

2010-10-17T19:11:00.001-07:00

Não há como dissociar qualquer construção de festas à necessidade que o ser humano sente em participar de rituais. Ritualizar a vida é entender que fazemos parte de uma realidade coletiva. Sentimos, todos, que precisamos ser seres sociais. As festas nos servem para celebrar essa existência comunitária. Regados à música e cerveja, nos recuperamos do sonambulismo cotidiano, interagimos no ritmo dançante de comemorar os bons motivos de sermos juventude. Mas que juventude queremos ser e queremos celebrar? A juventude massificada, robótica, que escolhe quem pode e quem não pode entrar na festa, ou a juventude da boemia, da boa música, que festeja com iguais e diferentes?

Ah, quem participou das nossas cervejadas semanais entendeu a diferença entre passar e viver a Universidade. Sambou ao som de novas amizades, brindou discussões interessantes com muita gente que não conheceu nos corredores do 2º andar e vibrou com o fato de tudo isso ter, em muito, contribuído com sucesso da política de autofinanciamento do Centro Acadêmico, por meio da venda de cerveja, sem clima algum de prestação de serviços.

Construir festas é produzir cultura, é culturalizar o espaço social que desejamos. É justamente por esse motivo que o Centro Acadêmico promoveu “A Revolução dos Bixos”, incorporando calouros e veteranos nessa cadência de misturas, e “O Banquete”, nosso inesquecível evento “odara” realizado graças à convicção de que devemos nos desimpedir, frente às tradições pucanas duvidosas, às críticas discriminatórias e às repressões sexuais. Nessa festa, os convites eram os prazeres dionisíacos. O anfitrião era a liberdade.

Para 2011, a idéia é fomentar festivais de bandas independentes, manter, com fôlego e boemia, duas cervejadas semanais, promover saraus e fazer, pelo menos, duas grandes festas – valorizando a originalidade típica dos amantes da arte como estilo próprio. De todos os motivos carnavalizantes que podemos pensar, o maior é certamente a possibilidade de tornar próprio de todos os estudantes o espaço do C.A. Participemos coletivamente dessa experiência cultural tão valiosa!

Financeiro

2010-10-17T19:10:00.001-07:00

Um dos primeiros problemas enfrentados pela Construção Coletiva no colegiado aberto foi como gerir o financeiro, mantendo-se fiel aos princípios da horizontalidade, da organicidade e da descentralização. Inevitavelmente, o financeiro é um espaço burocrático, e portanto anti-libertário em sua essência. Guias previdenciárias, assinatura de documentos, pagamento de funcionários, tudo isso feito em meio a uma divida de números estrondosos e uma receita incerta. Não só o financeiro se mostrava como o espaço necessariamente mais burocrático da futura gestão, como também seria o mais cercado de complicações.

Além dos problemas relacionados à natureza de suas atividades, por uma questão de respeito aos funcionários e aos nossos locatários, o financeiro exigia uma estabilidade em torno daqueles que o compunham. Que funcionário se sentiria a vontade com uma gestão sem saber com quem pagaria seu salário no final do mês? Que locatário se sentiria a vontade a pagar seu aluguel cada mês com uma pessoa diferente e desconhecida? Foi a partir destas reflexões que desenvolvemos um método, baseado nos princípios do Colegiado Aberto, que se manteria fiel a nossa proposta enquanto, ao mesmo tempo, garantisse o mínimo de estabilidade no financeiro.

Foi assim criada a única comissão permanente em nossa gestão: a Comissão Financeira. A comissão, porém, seria rotativa, composta por três pessoas, e se renovaria a cada três meses, garantindo assim a descentralização de tarefas de seus integrantes. Porém, a rotatividade se daria de forma especial: em vez de todos seus integrantes mudarem a cada três meses, foi decidido que a cada turno se mudaria dois integrantes, sendo o terceiro mantido para que as experiências acumuladas pela comissão fossem repassadas aos novos integrantes que viessem a integrá-la. Aquele que a comissão houvesse decidido que se manteria no financeiro, necessariamente após integrar duas comissões seguidas, deixaria a mesma sem poder retornar à tarefa ao longo do ano. Dessa forma, se garantiria que os acúmulos da comissão fossem constantemente repassados aos novos integrantes, sem, ao mesmo tempo, impedir sua constante renovação.

Além de sua organização rotativa, foi decidido que a comissão seria aberta a todos que quisessem participar – o que aconteceu raramente, dado o caráter um tanto quanto monótono de suas atividades. Contudo, por mais chatas que tenham sido, é incontestável o caráter vitorioso das comissões financeiras da gestão de 2010: além de ter pago parcela significativa da “herança maldita” das gestões passadas, a mesma conseguiu, após 3 anos, equilibrar de forma animadora as contas do nosso CA!

Em time que está ganhando não se mexe! Com certeza, as comissões financeiras de uma futura Gestão Construção Coletiva 2011 serão geridas com o mesmo afinco e grau de responsabilidade que foram em 2010!

Construções

2010-10-17T19:09:00.001-07:00

Semana de recepção dos calouros

retomando a história da PUC para localizar e integrar os novos estudantes!

Cervejada “A Revolução dos Bixos”

Bixos de toda a PUC: uni-vos entornando o copo!

Atividade “Colegiado aberto: que #$%@* é essa?”

debatendo a democracia participativa dentro do CA!

Cervejada “Desordem e Progresso”

resistindo semanalmente (às 3ª e 6ª feiras) à repressão de festas dentro da PUC, propiciando a integração e momentos etílicos!

Audiência Pública do Vestibular de Inverno, ato e abaixo-assinado

resistindo à mercantilização!

Campanha pela redução das mensalidades

em busca do direito à educação!

Festa “O Banquete”

repensando a liberdade sexual!

Semana do 22 “Nosso direito em movimento”

trazendo a realidade à tona!

Avaliação do curso de Direito

voltando os olhos para a qualidade da nossa Faculdade!

Prestação de contas em dia e fim da dívida da AJ

priorizando a transparência e a Assistência Judiciária, e acertando as contas do 22!

Toquinhas e CA abertos

reapropriação do espaço pelos estudantes!

Construção do projeto de implementação da turma especial de beneficiários da reforma agrária

pela democratização da Universidade e insistindo na pluralidade para a produção de conhecimento!

Coletivo Yabá

fortalecendo a luta feminista!

Cursos e palestras de medicina legal, homoafetividade e direito, legalização das drogas, direito das águas e a cidade, cotas na universidade e lançamento do livro “Luta, um substantivo feminino!”

trazendo debates extra-sala de aula e garantindo o auto-financiamento do C.A.!

Bazar do 22

todos contribuindo com o auto-financiamento do C.A.!

Eleições para os Conselhos Superiores e Conselho da Faculdade

estudantes pressionando pela democratização das instâncias deliberativas da Universidade!

Audiência Pública com a Reitoria e o CONSAD

pautando as políticas do movimento estudantil da PUC e resistindo à mercantilização parte 2!

ENED 2010 Brasília e ENED 2011 São Paulo

o Centro Acadêmico 22 de Agosto intervindo, contribuindo, e trazendo o movimento estudantil nacional de direito para São Paulo!

Avaliação da gestão

2010-10-17T15:21:00.001-07:00

Acreditamos na importância do espaço do C.A 22 enquanto uma entidade que pode tudo - menos ficar em cima do muro. É por isso que no ano de 2009 o grupo Construção Coletiva decidiu sair como chapa, mesmo sabendo das dívidas que estavam acumuladas no C.A. e da dinâmica frenética do nosso 22.

            Nossa confiança e dedicação a esse projeto vêm de certezas maiores que um número total de votos: vêm da certeza de que o Centro Acadêmico precisa de vida. Ter vida, na atual conjuntura, significa posicionar-se ao lado da comunidade e ser protagonista da história da PUC.

            Por isso, acreditamos que nosso C.A deve invariavelmente estar presente nos espaços do movimento estudantil nacional. Um C.A atuante, que impulsiona discussões sobre as diversas pautas da sociedade, como a questão das mulheres.

            Ainda temos muito o que avançar, como tornar as plenárias mais acessíveis e ampliar cada vez mais a participação dos estudantes no Centro Acadêmico. Porém, se pudéssemos resumir o que foi mais incrível esse ano, podemos dizer que foi ver o C.A ocupando espaço nas conversas de corredor. Foi vê-lo voltando a ser parte da vida da universidade, vê-lo ativo. Tais conquistas se deram pela participação das lutas do Movimento Estudantil da PUC, pela valorização da música e da breja na toquinha, pela presenca de rostos novos querendo concretizar idéias.

            Não faz sentido o Centro Acadêmico ser uma reprodução de um escritório, nem se limitar a ser um espaço fornecedor de códigos, palestras e certificados. Nosso C.A é um espaço da juventude: isso significa que é ali onde o novo substitui o velho; onde sempre deve haver espaço pra mais um... onde todos nós podemos revindicar os nossos direitos.