Assistência Judiciária

 A Assistência Judiciária 22 de Agosto (AJ) é uma entidade civil sem fins lucrativos criada e sustentada pelos estudantes de Direito da PUC-SP. Sua finalidade é a prestação de assistência jurídica a pessoas e a coletivos sem recursos financeiros.


Ela teve importante papel histórico nas lutas populares pelo direito à moradia. Essa atuação se dava com a inserção nas comunidades, buscando tratar de modo interdisciplinar as questões sociais que infringiam a cidade.

A AJ é um projeto de grande potencialidade na formação político-acadêmica, no sentido de propiciar ao estudante a aproximação com a realidade sócio-jurídica e em inovar no fazer juridíco. Para isso, é fundamental que o estudante de Direito se aproprie desse espaço.

Contudo, a AJ passou por uma crise financeira muito grande motivada por uma profunda negligência e irresponsabilidade das duas últimas gestões do Centro Acadêmico, as quais não se comprometeram com a entidade e nem fomentaram a participação estudantil na mesma, deixando para trás uma crise muito maior do que se imaginava. Apesar disso, a gestão 2010 empenhou-se em sanar os problemas financeiros existentes, liquidando grande parte das dívidas da instituição. Para tanto, porém, foi necessário priorizar a questão financeira em detrimento do cumprimento geral do projeto político da instituição. Agora, que tais problemas já estão mais suavizados poderemos retomar com mais ênfase todos esses projetos, além de dar continuidade ao trabalho financeiro que já vinha sendo feito por nós.

A proposta para diminuir ainda mais o distanciamento estudante-AJ é um dos pontos fundamentais que nós defendemos e buscamos alcançar. Deste modo, pretendemos continuar dando uma maior publicização à importância e à atuação dessa instituição, tarefa com a qual o grupo se comprometeu e realizou com sucesso durante a gestão 2010. Hoje, a AJ, que antes carecia de estagiários, conta com uma fila de estudantes querendo ali trabalhar.

No entanto, é importante ressaltar a necessidade da manutenção de um espaço permanente, aberto e autônomo do C.A., para que haja sempre diálogo entre a AJ e os estudantes. Defendemos, como primordial, a participação estudantil na gestão administrativa e financeira da AJ, compondo sua coordenação. Por fim, destacando também a necessidade de a AJ publicar sua própria prestação de contas, mensalmente, para que mais uma vez não sejamos pegos de surpresa com sua situação financeira.