ORGULHO DE $ER PUC-$P?
O passado memorável da nossa Universidade, preenchido de filantropia, combatividade e resistência democrática – que seus administradores insistem em estampar até hoje –, perdeu sua concretude, de forma definitiva, na década de 90, com a aceleração de uma política nacional de privatização do ensino. Sem mais ajuda de verbas estatais, a PUC se viu com dívidas exorbitantes. A situação se torna insustentável em 2006: neste ano, a “solução” para o problema financeiro da Universidade foi a intervenção da Igreja na PUC, cuja tradução máxima foi a criação do CONSAD (Conselho Administrativo, composto por dois padres da Fundação São Paulo e o Reitor).
Desde então, a qualidade de ensino passou a ser objetivo secundarizado, perdendo espaço para a quitação de uma dívida sem fim. A política de corte de gastos implementada resultou em aumentos das mensalidades, corte de bolsas, demissão massiva de professores, abertura de vagas em cursos mais lucrativos – desacompanhada de projeto pedagógico e infra-estrutura adequada –, fechamento arbitrário de disciplinas, turmas e cursos, e maximização do contrato dos professores. Essa política, infelizmente, não só se mantém como tem sido acelerada em todos os cursos da Universidade.
Além disso, a democracia interna da PUC foi aniquilada: a voz da comunidade puquiana foi abafada pela voz católica da Fundação SP, os conselhos esvaziaram-se politicamente e um forte patrulhamento foi inserido no campus (afinal, tocar violão, entregar panfletos e tomar uma cerveja pode ser perigoso demais para a ordem...).
É neste cenário cinzento que está inserido nosso curso de direito. A previsão da demissão institucional de 150 professores para este ano, a demissão voluntária de professores que não suportaram a condição precária a que foram submetidos, a falta de suporte e espaço para pesquisa e extensão, o fechamento arbitrário de turmas, uma biblioteca desatualizada e incompleta, e um ensino pautado por uma prova de marcar X, são fatores estruturais que evidenciam o sucateamento do nosso curso e que exigem uma atitude bem distinta e bem mais abrangente que o aumento da média para 7,0.
Nós, do Grupo Construção Coletiva, acreditamos que somente nos apropriando dos espaços e das demandas da PUC/SP e nos colocando como sujeitos capazes de intervir em sua realidade é que conseguiremos dar vida de novo a ela.
É a partir disso que atuamos não só no Direito, reivindicando melhorias pro nosso curso e resistindo à política do silêncio que nos é imposta, como também lutamos, com estudantes de diversos outros cursos (Psicologia, Jornalismo, Economia, Ciências Sociais, Letras, Relações Internacionais e Letras), por uma Universidade mais democrática, mais acessível e laica. No ano passado, compusemos a Campanha pela Redução das Mensalidades, que culminou, após frustradas todas as tentativas de diálogo com o CONSAD, na ocupação da reitoria. Desta, resultaram vitórias que, embora escassas e parciais, revelam a importância e a necessidade da nossa atuação conjunta e efetiva.
A Audiência Pública com a Direção da Faculdade no ano passado nos garantiu que fossem eleitos, para o Conselho da Faculdade, cinco Representantes Discentes com poder de voz, dos quais dois com poder também de voto. É essencial nossa presença neste espaço, para que possamos expor nossas demandas, intervir nos rumos do nosso curso e, principalmente, para que possamos nos contrapor à política mediocrizante e autoritária que hoje ele apresenta.
NOSSO ORGULHO É A NOSSA LUTA PELO CURSO QUE QUEREMOS!
No ano passado, durante a Audiência Pública com a Direção da Faculdade, quando o Grupo Construção Coletiva requereu a manutenção dos cinco Representantes Discentes no Conselho da Faculdade, o fez em razão de cada ano possuir demandas específicas e estarem mais aptos a expô-las e intervir acerca de cada uma delas.
Dessa forma, nossa atuação se demonstra ampla, pois mantém nela presente uma Concepção de Universidade. Essa concepção se reverbera, de forma específica, nas nossas percepções a respeito das peculiaridades de cada ano.
Nesse sentido, todas as demandas terão um fundamento em comum. Os problemas que enxergamos na Faculdade de Direito são atentados à qualidade da educação que defendemos:
1º Ano e a questão do Vestibular de Inverno
No ano passado, foi instituído o Vestibular de Inverno no Direito, sem que antes houvesse qualquer planejamento acerca de sua estrutura ou de seu plano pedagógico.
Hoje, encontramos diversos problemas estruturais, frutos dessa ausência de planejamento que, à época, poderiam ser facilmente previstos. São eles:
- Sobrecarga de trabalho dos Professores
A soma de mais duas turmas no curso inchou a carga de trabalho dos professores, em especial os professores que ministravam as turmas especiais de DP, o que necessariamente compromete a qualidade das aulas, que terão menos tempo de serem formuladas e preparadas.
- Algumas matérias super lotam as salas de aula.
Um dos motivos alegados pela Direção para a criação do Vestibular de Inverno era o de resolver a questão das DPs depois que o curso se tornou semestral – em outras palavras, resolver um problema por eles mesmo criado.
Entretanto, o que encontramos hoje em determinadas aulas do curso de inverno são salas superlotadas devido à grande quantidade de alunos que fazem DPs nessas aulas. Ter salas de aulas cheias, não só se inviabiliza pelo tamanho das salas de aula da PUC, como principalmente perpassa pela questão da qualidade do aprendizado.
2º Ano e o início do estágio
A maioria dos estudantes de direito começam a estagiar no início do segundo ano e são surpreendidos com o fato de os escritórios não respeitarem a Lei de Estágio. O estudante vira rapidamente mão-de-obra barata para o lugar onde trabalha e com dificuldade tirará proveito de qualquer função sócio-educativa desse estágio.
Nesse sentido, o papel da Faculdade de Direito é valorizar projetos de extensão, que trazem a realidade do mundo para a sala de aula e levam a sala de aula para a realidade, auxiliando no processo de nos tornarmos estudantes críticos, e também os projetos de pesquisa oferecidos pela PUC, contudo escassamente divulgados no curso de Direito.
3º e 4º Ano
NPJ
Falando em extensão...
O Núcleo de Prática Jurídica é uma idéia fundamental para um curso como o Direito, muito embora na realidade ela não desenvolva suas potencialidades. As opções de matéria são poucas, e muitos estudantes, mesmo assim, são frustrados por suas escolhas não abrirem turma. O ideal é que os alunos pudessem colocar perante a Coordenação Pedagógica quais são seus interesses no Direito, dessem sugestões a respeito das matérias abertas para que, de modo democrático e motivador, o NPJ se demonstrasse uma proposta acadêmica muito mais interessante.
Turmas Especiais
Com a transformação do curso em semestral, criou-se a necessidade da criação de turmas especiais para DP. No início desse ano, a Direção da Faculdade cortou as turmas especiais, o que inviabilizou os estudantes de freqüentarem suas DPs no 1º semestre e faz com que todos esperem um ano para realizá-las. Se já estava ruim com as turmas especiais, sem elas piorou! É importante que haja uma discussão aprofundada sobre a falta de autonomia que temos para traçar nossos planejamentos individuais sobre escolha de matérias e de grade curricular.
5º Ano
Monografia
Com a inclusão, pela reforma curricular, da monografia como disciplina, seu período de vigência diminuiu: os alunos agora precisam entregar a monografia antes do fim do primeiro semestre. Isso prejudica a todos, que terão menos tempo para finalizar um dos raros trabalhos científicos e acadêmicos que faremos durante os cinco anos de curso. No início do ano, os representantes discentes do Grupo Construção Coletiva pediram ao Conselho para que reconsiderassem e protelassem a entrega da monografia para o final do ano.
Matérias Optativas
Você sabia que os alunos de 5º ano podem fazer matérias optativas em outros cursos da Universidade? Provavelmente não, por que o que ocorre é que essas optativas não são bem divulgadas e os poucos alunos que conseguem fazê-las passam a enfrentar um problema: a grande maioria dos outros cursos possuem aulas de 4 créditos, enquanto que nossas optativas só possuem 3. Dessa forma, o aluno de 5º ano que deseja escolher optativas fora do Direito tem que pagar a mais na sua mensalidade para poder cursar essa matéria.
Esse impasse afeta sobretudo os alunos pró-unistas, já que não lhes é garantido o direito de cursar matérias de 4 créditos em outros cursos, mesmo sendo esse trânsito entre faculdades de extrema importância para a pluralidade do saber e a qualidade de formação do estudante de Direito.
Além dessas demandas específicas de cada ano, possuímos também demandas gerais que afetam todos os estudantes do curso de Direito:
- A questão das Turmas Especiais de Graduação para Beneficiários da Reforma Agrária
- A Média 7,0 e a Estrutura Pedagógica do nosso curso
Este ano, o Conselho da Faculdade, em uma quinta-feira pós carnaval (hm, data suspeita para se aprovar uma medida de tamanha importância como essa...), aprovou o aumento da média de nosso curso de 5,0 para 7,0, demonstrando como encara (ou ignora) os problemas da qualidade de ensino no Direito.
A raiz do problema não está na postura duvidosa de estudantes preguiçosos ou desinteressados, mas na forma como vem sendo administrada a nossa Universidade, responsável por uma degradação generalizada em todos os cursos da PUC. O Direito, que não foge à essa regra, navega por um processo preocupante de sucateamento, sem que haja qualquer intervenção positiva da Direção da Faculdade para reverter esse quadro.
É por isso que, desde o começo do ano, O Grupo Construção Coletiva vem reiterando a necessidade de uma Audiência Pública com a Direção da Faculdade para que a estrutura pedagógica de nosso curso seja de fato debatida. Precisamos formular conjuntamente nossas perguntas e elaborarmos nossas próprias respostas; apenas assim teremos meios efetivos de pressionar a Direção da Faculdade e avançarmos no projeto de curso que queremos!
- Pró-Uni
Se os alunos prounistas têm seu acesso à educação superior possibilitado por um programa do Governo Federal que garante bolsas em universidades privadas, não contam com a mesma garantia quando o assunto é permanência. Uma série de entraves faz com que esses estudantes não sejam de fato inseridos no curso de Direito da PUC.
Os critérios para pegar DP – que são muito mais rígidos do que para um estudante que paga mensalidade –, a impossibilidade de conseguir fazer monitoria no período regular de aulas, os pedidos de transferência freqüentemente indeferidos pela Direção da Faculdade são alguns desses problemas que, numa lógica perversa, demonstram que a PUC dá as costas para os estudantes pobres.
Acirrando essa exclusão sistemática do prounista do cotidiano da vida estudantil, a Universidade não abria, até no ano passado, bolsas institucionais de estudo. Como tímida vitória do movimento estudantil, que ocupou a reitoria em novembro de 2010, 100 bolsas da Universidade foram concedidas pelo Conselho Administrativo para abril de 2011.
