NOTA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA SAÍDA DO GRUPO CONSTRUÇÃO COLETIVA
DO PROCESSO ELEITORAL PARA REPRESENTAÇÃO NOS CONSELHOS DA PUC
  Ninguém pode deter a primavera!


Na manhã do dia 18 de março de 2011 começava o processo eleitoral que teria como finalidade eleger os representantes discentes dos alunos nos Conselhos da Faculdade de Direito e nos Conselhos Superiores da Universidade.

O Grupo Construção Coletiva decidiu fazer parte desse processo mais uma vez, por acreditar na necessidade de os estudantes se apropriarem dos espaços da Universidade, e, assim, intervir de forma efetiva em sua realidade. Também, e, principalmente, por enxergar em tal processo um momento especial de debate político na Faculdade acerca de sua conjuntura, do seu ensino e de suas demandas.

Infelizmente, logo no início das eleições, ocorreram problemas de ordem prática: a lista de estudantes matriculados, que garantiria a legitimidade das votações, representando a segurança de que todos os votos eram dos estudantes da PUC de fato, não havia sido providenciada pela Comissão Eleitoral.

Diante disso, e da iminência do início das votações, optou-se por utilizar a lista do ano passado, esperando que o improviso fosse suficiente para suprir a falha e a desorganização da Comissão Eleitoral - o que, inevitavelmente, viciou o processo.

Ao final da primeira manhã de votações, as duas chapas que concorriam ao pleito se reuniram e decidiram, por consenso, que aquela urna eleitoral, devido ao problema apontado acima, não era legítima. A partir dessa decisão, foi marcada uma reunião com as duas chapas e a Comissão Eleitoral, a fim de que se debatesse como se daria o desenrolar do processo. A decisão tomada pela Comissão Eleitoral foi a da simples postergação do período de votação para os dias 23 e 24 de maio.

O Grupo Construção Coletiva se colocou contra a postergação das eleições sem a abertura de novo edital, considerando que isto compromete plenamente o caráter democrático do processo eleitoral. Isso porque, com a interrupção desse processo, torna-se imperativo garantir a possibilidade de participação a outros estudantes que, eventualmente, tenham se interessado nas eleições durante o período de campanha.


Considerando o calendário acadêmico da PUC e outras eleições que serão realizadas na Universidade, um novo processo eleitoral- que observasse a obrigatoriedade de um novo edital- mostrou-se inviável, razão pela qual propusemos a realização das eleições em agosto.

Vale ressaltar também a impossibilidade de o Grupo Construção Coletiva, comprometido com a construção de um Encontro para mais de 2.000 estudantes a ser realizado em julho (ENED), continuar no processo, por falta de condições materiais e de tempo a despender.

Diante desse contexto, entendendo que a decisão tomada pela Comissão fere a legitimidade do processo, a atitude mais coerente que nos restou foi a retirada da nossa chapa das eleições.

É importante reiterar que o Grupo Construção Coletiva não acredita que a atuação política dentro da Universidade limita-se à ocupação de cargos institucionais: pelo contrário, acreditamos que as cadeiras nos Conselhos não são um fim em si, mas um meio que proporciona ao corpo estudantil debater a realidade da sua Faculdade e Universidade, de modo amplo. É a partir dessa convicção, que continuaremos atuando nos espaços dos Conselhos e fora deles, de forma, cotidiana, comprometida e coerente.





Com muito trabalho e comprometimento, a Construção Coletiva está construindo o Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, o ENED, que será realizado dos dias 24 a 31 de julho na Faculdade Zumbi dos Palmares e convida todos os estudantes de Direito da PUC-SP a participar! O tema do encontro será “O Estado de Direito no Banco dos Réus”, e tem como objetivo nos possibilitar refletir e debater a fundo a realidade do país em que vivemos e de que maneira o Direito interfere na mesma.






Gostaríamos aqui de agradecer aos votos e ao apoio dos estudantes ao nosso grupo durante esse processo e garantir que nossa atuação cotidiana PERSISTIRÁ!